Foto: Reprodução / Youtube
A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o incentivo da Lei Rouanet para eventos pro-armas feito pelo ex-secretário da Cultura Mario Frias e o ex-secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciuncula. A informação é de coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
Ambos os gestores têm sido amplamente criticados depois que a Agência Pública difundiu um vídeo, na última segunda-feira (18), de cobertura de uma Convenção Nacional Pró-armas, realizada no dia 28 de março deste ano. Na ocasião, André Porciuncula era secretário da pasta e provocava os participantes a utilizarem recursos de R$ 1,2 bilhão da Lei Rouanet para projetos de conteúdos armamentistas.
“Estamos lançando agora, de linha audiovisual, que vocês podem usar para fazer documentários, filmes, webséries, podcasts, para quê? Para trazer a pauta do armamento dentro de um discurso de imaginário. Trazer filmes sobre o armamento, da importância do armamento para a civilização, a importância do armamento para garantir a liberdade humana”, afirmou ele na época.
Para Talíria, os gestores usaram seus cargos para divulgar opiniões de caráter pessoal e fizeram uso de recursos públicos em benefício de grupos que poderão favorecê-los eleitoralmente. Atualmente, Frias e Porciuncula deixaram seus cargos para concorrer a vagas no legislativo nas próximas eleições.
“Com esse discurso o governo quer fortalecer o imaginário violento e autoritário como horizonte”, escreveu Talíria Petrone. “Eles falam em ideologias de esquerda nas escolas e pautam no Congresso Nacional o ‘Escola Sem Partido’ para impor seu projeto ideológico de extrema-direita. O que nos resta é cobrar que as instituições façam rigorosa investigação e seguir na luta ao lado do setor cultural por fomento, liberdade e pensamento crítico”.
Conforme a representação, o ex-secretário, ao afirmar que as armas devem ser capazes de combater a suposta criminalidade de Estado, “está nitidamente incentivando um atentado contra o regime democrático, o que infelizmente não é um discurso isolado, mas compõe um quadro de declarações criminosas de cunho semelhante”.
“Declarações como estas assumem um perigo ainda maior e exigem enfrentamento contundente em ano eleitoral, considerando ainda posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro e seus correligionários questionando o processo eleitoral e as instituições que o asseguram”.
Secretário de fomento à cultura sugeriu R$ 1 bilhão da Lei Rouanet para conteúdo pró-armas