Reportagem ‘De Olho nos Ruralistas’

Ainda que a população brasileira seja composta por 56% de pretos e pardos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Congresso apenas 17,8% dos parlamentares são negros. E não há nenhum quilombola ocupando as esferas de maior poder institucional no país.

Para transformar essa realidade, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Coalizão Negra por Direitos se articularam para lançar candidaturas e eleger bancadas negras comprometidas com as lutas sociais por meio da plataforma Quilombo nos Parlamentos. Os resultados da iniciativa, que visa fomentar a construção dessas chapas, puderam ser atestados com o início oficial da campanha eleitoral, nesta semana.

O Observatório do Agronegócio no Brasil ‘De Olho nos Ruralistas’ identificou ao menos dezessete candidaturas, oito delas com mulheres concorrendo individualmente e nove chapas coletivas que incluem homens e mulheres de ao menos treze estados. Entre as mulheres há uma trans. “As candidaturas defendem os direitos constitucionais quilombolas, como a titulação dos territórios tradicionais e a ampliação da infraestrutura escolar”, informa a publicação.

De acordo com a Fundação Palmares, o país soma 6 mil quilombos, sendo que 1.700 estão em processo de titulação e apenas 154 possuem reconhecimento formal de suas terras.

Mapeamento

No site do Observatório, o leitor pode identificar os candidatos por unidade federativa, além de acessar suas plataformas políticas e propostas de campanha através de um mapa interativo das candidaturas. O projeto informa que o mesmo será feito para indígenas e camponeses, além das candidaturas que defendam a agroecologia e a restrição ao uso de agrotóxicos.

mapeamento quilombola por estado. Imagem: De Olho nos Ruralistas

As candidatas e os candidatos lutam para que as populações tradicionais sejam de fato incluídas no orçamento público e para que as conquistas legais sejam colocadas em prática. “Nós fomos ensinados que a política não é lugar para nós e que nosso papel é o de votar”, diz Evandro Moura, co-candidato a deputado federal pelo PT-TO. “Mas nós temos o direito de concorrer e a partir disso colocamos nosso nome à disposição do povo”.

Oito mulheres concorrem sozinhas às eleições e as nove candidaturas coletivas têm a presença delas. Bárbara Bombom, mulher trans quilombola, disputa o parlamento goiano pelo PSOL. E a única mulher que concorre ao Senado no Maranhão é quilombola, Antonia Cariongo, também pelo PSOL.

São candidaturas nas florestas, no Cerrado, no Semiárido e nas cidades, representando comunidades tradicionais que estão em diversas frentes de resistência. “Eu não sou candidata pelo estado do Piauí para ser mais uma”, diz Maria Rosalina dos Santos, quilombola e candidata a deputada estadual pelo PT. “Eu sou candidata para ser eleita e entrar naquela Assembleia para ser a defensora do sentimento de pertencimento de todas as minorias, inclusive das comunidades quilombolas”.

Defesa territorial

Uma nova geração de acadêmicos quilombolas também pretende ocupar o poder institucional. É o caso de Celenita Gualberto, professora e co-candidata a deputada estadual pelo PT-TO. “A pauta inicial é território”, conta Celenita. “O território é o lugar em que a gente vive, cria, fortalece cultura, pessoas, vida, protege rios, plantações, cultiva práticas e vivências”.

A defesa territorial está no centro do debate para Célia Cristina da Silva Pinto, com candidatura coletiva para deputada estadual pelo PSB-MA: “De que direitos humanos estamos falando? Somos amparadas por um programa de proteção que não protege, que ao invés de garantir segurança nos deixa mais inseguros ainda”. Ela conta que famílias inteiras são ameaçadas por grileiros e pistoleiros nos quilombos maranhenses.

A equipe do De Olho nos Ruralistas colheu os depoimentos das candidatas e candidatos no 1º Encontro Nacional Aquilombar, que reuniu no dia 10 mais de 3 mil mulheres e homens quilombolas de todo o país no Distrito Federal: “Essa casa também é nossa”, protestam 3 mil quilombolas em Brasília“.

Texto de Luma Prado e Nanci Pittelkow