10/10/202211:09

Manobra de Bolsonaro ameaça controle do STF e repete projetos ditatoriais
por NINJA

Projeto de elevar para 15 o número de ministros do STF, controlando 8 deles, acabaria com a independência dos três poderes e faria de Bolsonaro um ditador

Foto: Divulgação/Marcos Corrêa/PR

Depois de Hamilton Mourão, recém-eleito senador, afirmar que pretende discutir “reformas” no STF (Supremo Tribunal Federal), Jair Bolsonaro (PL) declara que pode aumentar o número de ministros do Supremo em um eventual segundo mandato, uma manobra que lhe daria mais controle sobre a Corte.

Com um Senado alinhado ideologicamente ao atual presidente, teme-se a ampliação dos poderes do chefe do Executivo a partir do controle da cúpula do Judiciário, na qual a extrema-direita acusa o PT de planejar. Autocracias de direita já são conhecidas do brasileiro durante o período sombrio da ditadura militar e a manipulação dos tribunais pela direita também ocorre em países como a Polônia e Hungria.

Com essas medidas, Bolsonaro ameaça a cláusula pétrea da Constituição. Em um eventual segundo mandato, Bolsonaro sugere elevar para 15 o número de ministros do STF, o que lhe garantiria a indicação de mais 4 nomes para a corte, além das duas vagas já previstas. Atualmente, a Corte conta com 11 ministros.

Em reportagem à Revista Fórum, Plinio Teodoro, alerta que o possível risco de Bolsonaro se reeleger dará a ele a oportunidade de executar o seu projeto e ter o controle de 8 dos eventuais 15 ministros, controlando também a corte suprema do país, além da maioria política que já tem no Congresso Nacional, que controla o orçamento secreto. Em resumo, Bolsonaro pode acabar com a independência dos três poderes, pilar da Democracia no país.

“O presidente Bolsonaro avisou que recebeu uma proposta de mudar a composição do Supremo Tribunal Federal e que vai tratar disso depois das eleições. Então o que ele está pedindo aos eleitores brasileiros é que votem nele apesar de ele estar avaliando um projeto que vai ferir de morte a independência dos poderes da República, e informa que tratará disso depois de eleito”, revela a jornalista Miriam Leitão, em sua coluna no jornal O Globo neste domingo (9).

Na noite de sexta-feira (7), o vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (PL-RS) confirmou que considera necessária uma ampla reforma do STF, citando um possível aumento no número de cadeiras, a redução da idade de aposentadoria dos magistrados e a imposição de mandatos com período limitado.

Repercussão

Ao contestar o jornalista d’O Globo, Bernardo Mello Franco, aponta o ex-presidente do Peru, Alberto Fujimori, como “exemplo” de Bolsonaro, o historiador e cientista político Christian Lynch cita o que seria indícios de “venezuelização” promovida por Bolsonaro.

“Bolsonaro parece mais com um Maduro de direita. Bolsonaro não fecharia o congresso, o compraria. A arma é subornar todos os políticos e juízes, armar milicianos e intimidar os que resistirem. Parece bem mais com Venezuela do que com Peru”, afirma.

Reinaldo Azevedo, jornalista do Uol, também aponta o plano de Bolsonaro para levar o Brasil ao “inferno”.

“A ideia de Bolsonaro é elevar o número de ministros do STF para 15, o que lhe garantiria uma maioria de 8 votos. O inferno, então, seria o limite. Cumpriria o roteiro de Hugo Chávez em 2003 — Chávez que, diga-se, era o ídolo do então deputado Bolsonaro em 1999”.

Até mesmo o ex-presidenciável do Novo – partido que é alicerce do bolsonarismo no Congresso -, João Amoêdo, apontou o grave risco para a democracia.

“A proposta, de aliados do governo, de aumentar o número de ministros do STF é um risco grave para a independência dos Poderes. Bolsonaro, se reeleito, indicaria a maioria da Corte. Este foi um dos passos de Hugo Chávez para transformar a Venezuela em uma autocracia”, tuitou Amoêdo.