Foto: Mário Oliveira/ SEMCOM
Uma medida provisória liberou em 2 de abril recursos de emendas parlamentares de bancadas estaduais e mais de R$ 2 bilhões para o enfrentamento do coronavírus estão parados há mais de um mês.
Esse recurso é uma parte do orçamento de R$ 11,9 bilhões vindo de emendas previstos para 2020. Segundo o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate do coronavírus vindo de emendas é de R$ 8,4 bilhões, sendo que R$ 3,2 bilhões são de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.
22 estados apresentaram propostas para realocar os recursos para ações de combate a doença através de 73 emendas. As bancadas do Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.
Os mais de R$ 2 bilhões estão no passo 1 de um processo de 4 etapas para uso do dinheiro – estão classificados como autorizados, ou seja, são despeas previstas no orçamento. A etapa 2 é o comprometimento do uso do dinheiro, onde R$ 1,48 bi já se encontram.
A execução da verbas acontece quando ocorre a entrega do produto ou prestação de serviço para o qual foi destinado e então, o pagamento é feito, encerrando o ciclo.
R$ 250 bilhões foram destinados pelo governo para todas as áreas que precisam de medidas de combate a pandemia, incluindo o valor dos pagamentos do auxílio emergencial, que é quase metade do total dos gastos. Desse montante, R$ 61,8 bilhões já foram pagos, dos quais R$ 35 foram para o auxílio, provenientes do Ministério da Cidadania
O total destinado ao Ministério da Saúde é de quase R$ 19 bilhões dos quais R$ 5,7 já foram pagos e R$ 5,3 desse montante foi destinado a estados e municípios.