Goiás e Minas Gerais foram, respectivamente, os estados com mais pessoas libertadas. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas
Foto: Divulgação/Operação Resgate
Em menos de um mês, 337 pessoas que trabalhavam em condições semelhantes à escravidão foram identificadas em operação por equipes de fiscalização em 22 estados, além do Distrito Federal. Ao menos 149 destes trabalhadores também foram vítimas de um segundo crime, o tráfico de pessoas. Entre as vítimas, estão cinco crianças e adolescentes, quatro migrantes paraguaios e venezuelanos.
A ‘Operação Resgate’, realizada em julho, representa um aumento de cerca de 176% em comparação ao resultado alcançado no ano passado, quando 136 trabalhadores foram libertados. A Procuradoria qualifica a operação como a ‘maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país’. Além do MPF, integram a força-tarefa da Operação Resgate II a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Auditores-fiscais lavraram cerca de 660 autos de infração de trabalho análogo ao escravo, trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. Além disso, a força-tarefa apura as infrações penais ‘para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados’.
O vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), o procurador do trabalho Italvar Filipe de Paiva Medina, destacou que, no geral, a maior parcela das vítimas do trabalho escravo e do tráfico de pessoas é negra, pois, segundo ele, tais crimes estão “estritamente relacionados ao racismo estrutural existente em nosso país, refletindo-se nos níveis de violação dos direitos humanos”.
Estados
Goiás e Minas Gerais foram, respectivamente, os estados com mais pessoas libertadas. Segundo representantes dos seis órgãos públicos que integram a ação conjunta, não houve denúncias suficientemente consistentes para mobilizar equipes em quatro estados (Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe), o que não significa que não haja casos semelhantes que podem vir a ser alvos de novas fiscalizações.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal, os resgates realizados em áreas rurais estão ligados a serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de bovinos para corte. Já meio urbano, o órgão destaca diligências realizadas em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos, além de casos de trabalho doméstico – seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco Estados.
Os empregadores flagrados foram notificados a interromper as atividades, formalizar o vínculo empregatício dos trabalhadores submetidos às condições análogas à escravidão e pagar a suas vítimas mais de R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias, podendo ainda responder criminal e administrativamente.
Cada pessoa resgatada recebeu três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário-mínimo cada.
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