Foto: Acervo CPI / Carlos Penteado
Empurrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a casa legislativa aprovou ontem (9), enquanto acontecia uma das maiores mobilizações em defesa do meio ambiente e dos povos da floresta, a tramitação em regime de urgência do PL 192/20, que autoriza atividades de mineração em terras indígenas.
Aprovar a urgência significa que o PL não passa por tramitação, com discussões em comissões. O governo Bolsonaro tem como objetivo acelerar a votação em tempo recorde e usa a Guerra na Ucrânia como desculpa, por conta da dependência brasileira do potássio. Após o resultado final, a oposição conseguiu uma negociação para que a votação do mérito do texto seja feita apenas em abril. Um grupo de trabalho será instalado para analisar o tema e deve durar apenas 30 dias.
O requerimento de urgência foi aprovado por 279 votos a favor e apenas 180 contrários. Apenas o PV, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede orientaram voto contrário à proposta. União Brasil, PP, PL, PSD, Republicanos, PSDB, Novo, Cidadania e Solidariedade foram favoráveis. O MDB liberou a bancada. A aprovação da tramitação acelerada aconteceu mesmo com uma multidão na frente do Congresso se manifestando contra o texto.
Foto: Midia NINJA
A desculpa da guerra
A urgência para votação do projeto foi articulada por Bolsonaro que utilizou da Guerra da Ucrânia como pretexto para liberação da mineração. O argumento é que a aprovação da matéria poderia acabar com a dependência do Brasil de fertilizantes importados de países como Rússia e Belarus, uma vez que haveria grandes reservas de potássio em terras indígenas.
“Na crise, apareceu uma boa oportunidade pra gente. Temos um projeto que fez dois anos e permite nós explorarmos essas terras indígenas. De acordo com o interesse do índio. Se eles concordarem, podemos explorar minério, fazer hidrelétricas […] Esse projeto já sinaliza uma votação de forma urgente porque estamos numa crise de fertilizantes”, afirmou o presidente.
Com legitimidade e conhecimentos técnicos, jurídicos, defendo os direitos dos povos indígenas e defendo a nossa Constituição. Gratidão aos parlamentares que defendem a nossa causa e estão conosco neste momento de luta e resistência. #PL191Nao pic.twitter.com/KhTYd6slL4
— Joenia Wapichana (@JoeniaWapichana) March 10, 2022
O argumento é rechaçado por indígenas e especialistas. Lideranças da floresta veem a guerra como um gancho para o governo conseguir aprovar a matéria e avançar na mineração na Amazônia, muito embora haja potássio em outras regiões. E especialistas afirmam que o desastre ambiental e social previsto para o trabalho de mineração nas terras da bacia do Rio Amazonas não compensaria a independência do minério estrangeiro que o governo quer alcançar.
A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) afirmou que a proposta viola direitos das populações indígenas. “Vai levar à morte, à devastação das vidas e das terras indígenas. Não se pode colocar uma ameaça de falta de fertilizantes para autorizar a mineração em terras indígenas, mas essas minas [de materiais utilizados na fabricação de fertilizantes] não estão na Amazônia, estão em São Paulo e em Minas Gerais”, declarou.
Sônia Guajarara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em reunião no Senado, em entrega de carta dos movimentos e artistas contra este e outros PLs, disse: “Há 522 anos a Mãe Terra é estuprada pra saquearem dela minérios, diamantes, ouro e agora o potássio com essa desculpa de que a guerra não vai poder fornecer fertilizantes para o agronegócio”, disse. “Eu estou aqui porque não acredito que Vossa Excelência [senador Ricardo Pacheco, presidente do Senado] vai se deixar enganar por esse subterfúgio de que é preciso liberar a mineração nas terras indígenas pra atender essa ganancia das multinacionais. Nós sabemos que há potássio no Sul e Sudeste mas eles querem a legalização da mineração pra poder derramar sangue nos territórios da Amazônia”.
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