Por Mauro Utida

Entre os 31 grupos temáticos que vão atuar nos próximos meses no preparo do novo governo, o grupo “Povos Originários” foi confirmado nesta terça-feira (8) através de publicação no Diário Oficial da União (DOU) pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição de governo.

Diante da sinalização, liderenças indígenas, como a recém-eleita deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), já dão como certa a formalização do novo ministério proposto por Lula durante a campanha e citado em seu discurso, em São Paulo, após o pleito no dia 30 de outubro.

Em publicação, Sônia declarou que as lideranças indígenas esperam “poder participar da transição e discutir a missão, formato, estrutura e força para definir quem assumirá como ministro ou ministra”.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também comemorou e cobrou participação do movimento indígena nas “discussões que definiram a estrutura deste novo espaço para o fortalecimento dos nossos direitos”.

Célia Xakriabá, que também faz parte da ‘bancada do cocar’ no Congresso Nacional comemorou a oficialização da criação do Ministério dos Povos Originários. “Lula cumpre sua promessa com os nossos povos e com o planeta. É um marco histórico na nossa luta por voz e direitos. Vai ter indígena em Brasília sim”, escreveu a deputada federal eleita pelo PSOL de Minas Gerais.

Marco temporal

Antes de viajar para o seu primeiro compromisso internacional na cidade Sharm el-Sheikh, no Egito, que sedia a COP27 – conferência anual do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma agenda em Brasília com as principais lideranças políticas do país e os chefes de poderes.

O petista deve se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A magistrada define as pautas de julgamento centrais para a construção da governabilidade da nova gestão, como as ações que pedem o fim do orçamento secreto.

Além desta pauta, Rosa manteve sob sua relatoria a ação que trata do marco temporal para demarcações de terras indígenas; assunto estratégico para o novo governo Lula.

Em setembro, Rosa prometeu a um grupo de indígenas que incluiria o julgamento desse caso no cronograma de votações do ano que vem. As discussões sobre o tema foram adiadas repetidas vezes durante a presidência de Luiz Fux por causa dos ataques de Bolsonaro e seus apoiadores à Corte. O presidente chegou a dizer que não cumpriria eventual decisão dos ministros que fosse contrária à existência do marco temporal.

O chamado marco temporal defende que os povos aldeados só podem ocupar as terras reconhecidas e demarcadas na data da aprovação da Constituição, em outubro de 1988. Coletivos e grupamentos indígenas apoiaram maciçamente a campanha do PT.

Além disso, o tema é central para a nova política de desenvolvimento sustentável que Lula tenta construir, pois, uma vez reconhecida a existência do marco temporal, áreas hoje sob controle indígena passariam a ser geridas pela União e por entes privados, o que pode representar uma nova escalada do desmatamento e garimpo ilegal.

Leia mais:

https://midianinja.org/luizhenriqueeloy/terras-indigenas-na-pautas-do-supremo-teoria-do-indigenato-versus-marco-temporal/

https://midianinja.org/news/maioria-do-stf-barra-decisao-de-bolsonaro-contra-leis-paulo-gustavo-e-aldir-blanc/

https://midianinja.org/news/lula-vai-bater-o-martelo-da-pec-da-transicao-so-depois-de-conversar-com-o-congresso/