09/11/202215:37

Lideranças indígenas comemoram confirmação do Ministério dos Povos Originários
por NINJA

Portaria que cria grupo para discutir pautas dos povos originários foi assinada por Alckmin, nomeado no Diário Oficial da União (DOU)

Sônia Guajajara e Célia Xakriaba foram eleitas deputadas federais e integram a ‘Bancada do Cocar’. Fotos: Mídia NINJA

Por Mauro Utida

Entre os 31 grupos temáticos que vão atuar nos próximos meses no preparo do novo governo, o grupo “Povos Originários” foi confirmado nesta terça-feira (8) através de publicação no Diário Oficial da União (DOU) pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador da equipe de transição de governo.

Diante da sinalização, liderenças indígenas, como a recém-eleita deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), já dão como certa a formalização do novo ministério proposto por Lula durante a campanha e citado em seu discurso, em São Paulo, após o pleito no dia 30 de outubro.

Em publicação, Sônia declarou que as lideranças indígenas esperam “poder participar da transição e discutir a missão, formato, estrutura e força para definir quem assumirá como ministro ou ministra”.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também comemorou e cobrou participação do movimento indígena nas “discussões que definiram a estrutura deste novo espaço para o fortalecimento dos nossos direitos”.

Célia Xakriabá, que também faz parte da ‘bancada do cocar’ no Congresso Nacional comemorou a oficialização da criação do Ministério dos Povos Originários. “Lula cumpre sua promessa com os nossos povos e com o planeta. É um marco histórico na nossa luta por voz e direitos. Vai ter indígena em Brasília sim”, escreveu a deputada federal eleita pelo PSOL de Minas Gerais.

https://twitter.com/celiaxakriaba/status/1590114440774500353

Marco temporal

Antes de viajar para o seu primeiro compromisso internacional na cidade Sharm el-Sheikh, no Egito, que sedia a COP27 – conferência anual do clima da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma agenda em Brasília com as principais lideranças políticas do país e os chefes de poderes.

O petista deve se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A magistrada define as pautas de julgamento centrais para a construção da governabilidade da nova gestão, como as ações que pedem o fim do orçamento secreto.

Além desta pauta, Rosa manteve sob sua relatoria a ação que trata do marco temporal para demarcações de terras indígenas; assunto estratégico para o novo governo Lula.

Em setembro, Rosa prometeu a um grupo de indígenas que incluiria o julgamento desse caso no cronograma de votações do ano que vem. As discussões sobre o tema foram adiadas repetidas vezes durante a presidência de Luiz Fux por causa dos ataques de Bolsonaro e seus apoiadores à Corte. O presidente chegou a dizer que não cumpriria eventual decisão dos ministros que fosse contrária à existência do marco temporal.

O chamado marco temporal defende que os povos aldeados só podem ocupar as terras reconhecidas e demarcadas na data da aprovação da Constituição, em outubro de 1988. Coletivos e grupamentos indígenas apoiaram maciçamente a campanha do PT.

Além disso, o tema é central para a nova política de desenvolvimento sustentável que Lula tenta construir, pois, uma vez reconhecida a existência do marco temporal, áreas hoje sob controle indígena passariam a ser geridas pela União e por entes privados, o que pode representar uma nova escalada do desmatamento e garimpo ilegal.

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