Liderança quilombola entra em programa de proteção após ameaças de juíza no Sergipe
De acordo com o Censo de 2022, Brejão dos Negros abriga 1.431 pessoas, distribuídas em aproximadamente 486 famílias
A comunidade quilombola de Brejão dos Negros, localizada em Brejo Grande (SE) e liderada por Maria Izaltina Silva Santos, vem enfrentando uma série de ameaças e pressões. A comunidade afirma que as ameaças são feitas pela juíza Rosivan da Silva Machado. Essa tensão tem raízes que remontam a pelo menos 2011, com registros de denúncias contra a magistrada por tentativas de coagir os quilombolas a abandonarem suas terras.
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma reclamação disciplinar contra Machado em resposta a essas acusações. O caso foi publicado pela jornalista Mariana Brasil, na Folha de São Paulo.
Em sua defesa, a juíza Machado declara possuir propriedades na região, incluindo um sítio de 20 hectares em Brejão, uma herança de seu pai. Ela afirma ter participado de audiências públicas promovidas por diversos órgãos, incluindo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal (MPF).
No entanto, as acusações persistem, e o MPF continua suas investigações, enquanto a liderança quilombola é incluída no Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos.
Além de Brejão dos Negros, outras comunidades quilombolas da região enfrentam desafios semelhantes, destacando um problema sistêmico. O processo contra a juíza Machado segue em sigilo, aguardando uma decisão sobre se será arquivado ou levado a julgamento.
A certidão de autorreconhecimento da comunidade quilombola foi emitida pela Fundação Cultural Palmares em julho de 2006. No entanto, até novembro passado, o processo de titulação estava paralisado no Incra.
De acordo com o Censo de 2022, Brejão dos Negros abriga 1.431 pessoas, distribuídas em aproximadamente 486 famílias. Além disso, na região, existem outras comunidades quilombolas, como Resina, Santa Cruz, Carapitanga e Brejo Grande.
Em 2011, um relatório de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados reuniu denúncias dos quilombolas contra latifundiários e a juíza Machado, incluindo apropriação ilegal de terras e ameaças a funcionários do Incra.
Enquanto isso, a comunidade quilombola de Brejão dos Negros aguarda justiça e proteção em sua luta contínua pela preservação de suas terras ancestrais.
