Projeto é de autoria de Brisa Bracchi (PT), que encabeça mandato formado por LGBTI+ na capital potiguar

Brisa Bracchi, Vereadora PT Natal/RN – Foto: Luana Tayze

Compreendendo o Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, a Semana Contra a Lesbofobia foi sancionada, na última quarta-feira (12), e passa a compor o calendário oficial de Natal, capital do Rio Grande do Norte. De autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), a iniciativa pretende conscientizar a população sobre as violências específicas que são sofridas pelas mulheres que têm relação afetiva e/ou sexual com outras mulheres.

“Para a gente conseguir acabar com a realidade dura do lesbocídio e da lesbofobia é preciso que a sociedade assuma esse enfrentamento. E essa lei visa exatamente a promoção de campanhas, atividades e ações públicas para que possamos construir uma cultura de não violência contra as mulheres lésbicas de Natal e de todas as partes”, explica Brisa Bracchi. 

O lesbocídio é uma variante do feminicídio que mira a vida de mulheres lésbicas por meio da lesbofobia. A justificativa da lei, sancionada na capital potiguar, faz a diferenciação dos tipos de violência enfrentados pelos homens e pelas mulheres que formam a população LGBTI+. 

“Casos de lesbocídio são diferentes dos casos de homofobia, ainda que ambos sejam motivados pelo preconceito contra pessoas não-heterossexuais, ou não-adequadas às normas do que é entendido como o que deve ser o feminino e o masculino, a chamada heteronormatividade. Esta diferença tem base nas especificidades da condição de ser lésbica e das hierarquias de gênero, ou seja, das relações assimétricas de poder entre homens e mulheres na sociedade”, cita o projeto. 

Mandato LGBTI+ em Natal

Brisa Bracchi, a única vereadora, assumidamente, bissexual, em Natal, lidera um mandato composto, em sua maioria, por pessoas LGBTI+. Esse mandato tem impulsionado avanços nas políticas públicas e busca atender às demandas dessa população de forma mais aprofundada.

Um exemplo desse compromisso é a implementação da Política Municipal de Saúde LGBTI+, que tem chegado às unidades básicas de saúde da cidade, com o auxílio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

“Além de sermos a maioria LGBTs, temos um compromisso com essa população que somos parte. Nossa lei de saúde integral LGBTI+ tem avançado pelas unidades básicas de saúde com formações dos profissionais sobre as especificidades de cada pessoa que está na nossa sigla, sobre hormonização e dignidade, pois garantimos não só a legislação, como os recursos no orçamento”, frisa a vereadora Brisa. 

Foto: Luana Tayze

Além da Semana de Combate à Lesbofobia, o mandato inseriu, no calendário da cidade, datas como o Dia da Visibilidade Bissexual e o Dia do Orgulho LGBT, além de buscar a aprovação do Janeiro Lilás, para visibilidade de pessoas Transsexuais e Travestis.