Em mais um escândalo da Lava Jato, o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol negociou, em sigilo, com autoridades dos Estados Unidos, a divisão do montante de multas e penalidades, relacionadas à corrupção, pagas pela Petrobras. As mensagens reveladas são fruto da parceria entre o UOL e a newsletter A Grande Guerra, do jornalista Jamil Chade e Leandro Demori.

As conversas não contaram com a participação da CGU (Controladoria-Geral da União), órgão responsável, por lei, para esse tipo de caso. Os diálogos entre procuradores suíços e brasileiros ocorreram, por mais de três anos, utilizando o aplicativo Telegram, sem deixar registros oficiais.

Os registros dessas conversas fazem parte dos arquivos apreendidos, durante a Operação Spoofing, que investigou o hackeamento de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro, conhecido como Vaza Jato.

Em 29 de janeiro de 2016, Dallagnol informou aos suíços o resultado dos primeiros contatos com as autoridades americanas. Mais de dois anos depois, a Petrobras fechou um acordo com os Estados Unidos, concordando em pagar uma multa de 853,2 milhões de dólares, para evitar processos judiciais.

Foto: reprodução/UOL

Desse valor, 80% seriam enviados ao Brasil, e metade dessa quantia milionária seria destinada a um fundo privado que a Lava Jato tentou criar, sem sucesso. O ministro Alexandre de Moraes, a pedido da PGR, suspendeu a criação do fundo, e o dinheiro foi destinado à Amazônia, sendo investigado, agora, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O brasileiro, então, faz um resumo do que foi tratado:

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Deltan Dallagnol continuaria, em sua mensagem aos suíços:

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Outros registros mostram que o ex-procurador Deltan Dallagnol omitiu informações sobre, pelo menos, 17 agentes americanos que estiveram em Curitiba, em 2015. Esses encontros e negociações ocorreram sem o pedido formal de assistência e foram confirmados por documentos oficiais do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, além das conversas da Vaza Jato.

A troca de informações, sem o conhecimento do Ministério da Justiça, foi intensa, incluindo sugestões dos procuradores da Lava Jato para driblar um entendimento do STF que restringia a atuação dos EUA na coleta de depoimentos de delatores da Petrobras no Brasil.

Stefan Lenz, procurador suíço à época, que liderava o processo em Berna, celebrou a notícia:

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Além disso, mencionou que o então procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, também teve conversas com os americanos: “Ambos querem iniciar conversas sobre uma estratégia comum e coordenação no caso da PB (Petrobras)”, disse.

Em um diálogo, em 11 de fevereiro de 2016, o procurador Vladimir Aras, então diretor da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR), alertou Deltan Dallagnol sobre os procedimentos ilegais, ao permitir a operação dos agentes americanos no Brasil.

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A Lava Jato está sofrendo uma sequência de derrotas desde que Sérgio Moro foi declarado suspeito da sua condenação contra o presidente Lula (PT). Além de acumular problemas com a Justiça, a operação deixou um estrago na economia do Brasil.

A Operação Lava Jato, do Ministério Público de Curitiba (PR), provocou o enxugamento de R$ 172,2 bilhões em investimentos potenciais e cortes orçamentários, feitos pelas empresas atingidas pela mídia e pela operação, no período de 2014 a 2017, fase mais intensa do lavajatismo. Só a Petrobras deixou de investir R$ 104,3 bilhões.

Os dados, que são de estudo do Dieese, também apontam, como consequência desse recuo produtivo, a não criação de 4,4 milhões de empregos no país, sendo 1,1 milhão na construção civil.