Foto: ArtistGNDphotography / Getty Images

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entrou na justiça para retirar o direito da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), de João Pessoa, na Paraíba, de cultivar maconha para fins medicinais. Atendendo ao pedido da agência, na última sexta-feira, o desembargador Cid Marconi, do tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), determinou a suspensão da liminar que permitia a associação de exercer o cultivo da planta.

A Anvisa alega que a Abrace estava produzindo óleo de cannabis “em escala industrial”, sem tomar “medidas para evitar propagação indevida da maconha”. Além disso, a agência reguladora afirma que a entidade não teria providenciado a Autorização Especial (AE) necessária. A associação nega os apontamentos da Anvisa, diz que produz o óleo apenas para seus associados, conforme previsto pela Justiça, e que cumpria todas as regras estabelecidas pela sentença anterior. Durante o processo, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou de maneira favorável ao cultivo de maconha pela entidade.

Milhares de mães, pais de pacientes que dependem desse tipo de tratamento médico estão apreensivos com a possibilidade de perder acesso ao medicamento após a ação da Anvisa. Em uma reportagem de Leandro Machado para a BBC Brasil, Cíntia Duarte, de 45 anos, mãe de Bernardo, 9, que nasceu com paralisia cerebral e usa o óleo de cannabis desde 2015, conta: “Estou desesperada. É como se dissessem para mim: ‘Cíntia, seu filho vai voltar a ser como antes, seu filho não tem direito a melhorar, você vai perdê-lo”.

Segundo Cíntia, antes do medicamento, o menino tinha por volta de 100 convulsões diárias e passava semanas internado em hospitais. Hoje, as crises são raras, e ele apresentou melhoras cognitivas, motoras e de aprendizagem.

A Abrace é reconhecida por todo o Brasil pela seriedade e compromisso com milhares de pessoas que dependem de medicamentos à base de maconha. A abrace não pode parar!