Lancha doada à comunidade estava sob tutela do servidor do ICMBio e agora ele é alvo de represália e ameaças dos garimpeiros
Imagem da destruição da balsa garimpeira (Divulgação PF)
Em novembro uma balsa garimpeira que operava ilegalmente nos arredores de áreas protegidas e terra indígena, no médio rio Juruá, foi destruída em ação conjunta da Polícia Federal, Ibama e ICMBio. Nessa ocasião, foi apreendida uma lancha dos garimpeiros que futuramente, após sua descaracterização, seria doada às organizações de base comunitárias que carecem de meios de transporte para suporte de atendimento médico, social e de proteção territorial das comunidades extrativistas de Carauari (AM).
O que parecia um desfecho justo, virou o início de um tormento. Os moradores do Território Médio Juruá agora temem pela segurança de uma de suas lideranças mais aguerridas, Manoel Cunha, que é morador e gestor da Resex Médio Juruá.
Nas últimas semanas, homens encapuzados circulam pelas comunidades perguntando sobre Manoel. Eles querem saber onde mora e quem são seus familiares. A sensação de impotência é muito grande. Por isso, moradores das comunidades e membros do Fórum Território Médio Juruá, vendo as ameaças se intensificarem dia após dia, fazem um apelo ao poder público, para que garantam a Manoel e sua família, segurança e proteção.
Um morador da comunidade relatou à Casa Ninja Amazônia que mesmo depois da intensificação das ações contra ilícitos ambientais no território protegido, balsas seguem sendo avistadas no rio Juruá. Mas agora, elas transitam por caminhos alternativos, via afluentes. “Isso só aumenta a tensão”.
Sobre o caso da lancha, explicou que por um erro processual entre a apreensão e a doação, os garimpeiros que tiveram a balsa destruída e lancha apreendida, entraram com uma notícia-crime na Justiça estadual, acusando Manoel de ter furtado a lancha. Ainda que o bem doado não tenha chegado à comunidade, a Justiça estadual em decisão liminar, pediu que a lancha seja devolvida aos reclamantes. O bote completo, com motor 250Hp ficou sob a tutela da unidade do ICMBio na Resex, na pessoa de Manoel Cunha, como fiel depositário.
“Mesmo o bem tendo sido direcionado para as comunidades, eles têm como alvo o Manoel, porque ele tem sido o maior representante dessa resistência”, disse o morador.
Manoel, é muito querido pelos moradores das comunidades do Território Médio Juruá. Ele foi membro da articulação que criou Unidades de Conservação em Carauari e no Amazonas, integrou o Movimento de Educação de Base – MEB, foi presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e tem uma atuação consolidada na defesa de direitos dos povos da floresta e conservação ambiental. E, atualmente é o gestor da Resex Médio Juruá.
Diante da situação de perigo iminente, os membros do Fórum Território Médio Juruá estão em mobilização. Eles lamentam que a demanda ilegítima dos garimpeiros tenha sido acolhida pela justiça e alertam que a iniciativa se configura como retrocesso à política ambiental de fiscalização e controle.
“Como forma de reaver a lancha apreendida, os garimpeiros entraram com uma ação dissimulando outro fato na justiça, acusando Manoel Cunha de ter furtado a lancha e conseguiram via decisão judicial a recuperação do bem, fragilizando o papel de proteção ambiental e territorial da região”.
Alerta que as ameaças a Manoel atingem a todos. “Entendemos todas essas ameaças como uma forma de represália pela ação desenvolvida no território para expulsão da atividade garimpeira da região e garantia da conservação da região”.