(Ilustração: Cris Vector)
O Governo foi obrigado a intensificar as operações de busca ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, desaparecidos desde o dia 5. A Justiça Federal da 1ª região determinou que o governo de Jair Bolsonaro disponibilize imediatamente, mais helicópteros, embarcações e equipes de buscas, seja da Polícia Federal, seja das forças de segurança ou das Forças Armadas, segundo a colunista Monica Bergamo.
Segundo matéria na Folha de SP, a juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, afirma que já foi constatada a omissão da União diante da proteção de povos indígenas isolados e de recente contato. E destaca, ainda, que a terra indígena Vale do Javari vem sendo mantida em situação de baixa proteção e fiscalização . E, que se não coubesse a Bruno Pereira e a Dom Phillips a obrigação de proteger e fiscalizar as terras indígenas, alvos constantes de garimpeiros e madeireiros ilegais, é provável que os dois já tivessem sido localizados, ainda que não vivos.
“O cerne da questão é a omissão do dever de fiscalizar as terras indígenas e proteger os povos indígenas isolados e de recente contato”, afirma a juíza, que pede “máxima urgência” no cumprimento da sentença. “A não identificação do paradeiro das duas pessoas representa a um só tempo a perda de duas vidas e a perda da chance probatória”, disse ainda.
A decisão desta quarta se dá no âmbito de uma ação apresentada pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União em parceria com a União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ainda segundo a coluna, Ao MPF e à Defensoria, foi concedida pela Justiça Federal o poder de requisitar diretamente providências à Polícia Federal, ao Comando Militar da Amazônia e à Força Nacional de Segurança para as buscas.
Os dois desapareceram quando viajavam pelo Vale do Javari, no Amazonas. O último registro de Pereira e Phillips se deu na manhã de domingo (5), na comunidade de São Rafael.