Foto: Rafaella Gomes
Na sentença que condenou Sarí Corte Real a 8 anos e meio por abandono de incapaz com resultado morte de Miguel Otávio, de apenas 5 anos, o juiz José Renato Bizerra pede investigação contra Mirtes Santana e Marta Alves, mãe e avó do menino Miguel, por maus-tratos, humilhação e cárcere privado. O pedido levou em conta o depoimento de três testemunhas ligadas à defesa da ex-patroa de Mirtes, que à época também era primeira-dama de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco.
O pedido feito pelo magistrado considera os depoimentos de duas empregadas domésticas e uma manicure que ainda mantém vínculos financeiros com o casal Sarí Corte Real e Sérgio Hacker. Uma dessas testemunhas, Rosineide Maria Gomes, foi ouvida sem comunicação aos advogados de Mirtes Renata. À época, mãe de Miguel pediu que o juiz coletasse um novo depoimento com a presença de seus advogados, que poderiam questionar a testemunha e fazê-la cair em contradição. O juiz seguiu o processo.
Maria Clara D’Ávila, do GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares, advogada de Mirtes, em entrevista ao Jornal do Commercio, alegou que “são acusações inverídicas que ferem a memória de Miguel e a honra de Mirtes e Marta. O juiz considerou apenas depoimentos de testemunhas de defesa de Sarí. Esses relatos não faziam parte do processo. Não houve produção de prova contrária, nem Mirtes foi ouvida para se defender. São depoimentos parciais. Não há outras testemunhas corroborando com os relatos”. E finaliza com “Esses depoimentos são mais uma tentativa da linha de defesa de transferir a responsabilidade da morte de Miguel para Mirtes e a avó dele. Da mesma forma como a defesa tentou ‘adultizar’ Miguel, como se ele fosse responsável pela morte. Isso também faz parte do racismo estrutural, porque é uma tentativa de criminalizar a forma de maternar adotada pelas mulheres negras”
Nesta sexta (17), organizações do movimento negro pernambucano que compõem a Articulação Negra de Pernambuco junto com a Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, publicaram uma nota de protesto contra o racismo no judiciário e em apoio à mãe e avó de Miguel, indicando que “esse fato reforça que a ideia de que mulheres negras são agressivas e violentas, passíveis de serem criminalizadas, é facilmente aceita e perpetuada em nossa sociedade, inclusive pelo Judiciário.”