Os indígenas, incluindo uma criança de 11 anos e um adolescente de 17, foram encontrados alojados em um pequeno galpão sem janelas, onde dormiam e cozinhavam

Foto: Inspeção do Trabalho

No mês de novembro, uma operação conjunta entre a Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Mato Grosso do Sul e a Polícia Militar Ambiental resgatou sete trabalhadores indígenas da etnia Guarani, oriundos da aldeia Tey’i Kue, em Caarapó (MS). Eles estavam submetidos a condições degradantes na colheita manual de milho na fazenda Marreta, cujo proprietário, Virgílio Mettifogo, é um dos réus do trágico episódio conhecido como o Massacre de Caarapó.

Os indígenas, incluindo uma criança de 11 anos e um adolescente de 17, foram encontrados alojados em um pequeno galpão sem janelas, onde dormiam e cozinhavam. A falta de condições mínimas de habitação, a ausência de instalações sanitárias adequadas e a falta de equipamentos de proteção individual configuraram as condições análogas à escravidão. Além disso, o trabalho da criança e do adolescente se enquadrou na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, violando a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Mettifogo alegou à reportagem que ofereceu alojamento adequado, mas os trabalhadores preferiram um local alternativo entre eles. Quanto à presença da criança de 11 anos, afirmou não ter sido informado sobre a idade. Após a fiscalização, ele quitou as verbas rescisórias e direitos trabalhistas dos resgatados no valor de R$ 20,5 mil.

O Ministério Público do Trabalho de Dourados fechou um acordo para o pagamento de danos morais, estipulando R$ 5 mil para cada maior de idade e R$ 10 mil para a criança e o adolescente. Além disso, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver os problemas encontrados na propriedade.

Durante a fiscalização, Mettifogo relatou ter passado mais de 150 dias preso em decorrência do Massacre de Caarapó, um ataque a indígenas ocorrido em 2016, onde um indígena foi morto e outros seis ficaram feridos. Ele é acusado, juntamente com outros fazendeiros, de formação de milícia armada, homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado, dano qualificado e constrangimento ilegal.

O processo já passou pela fase de alegações finais, e a 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados decidiu levar os réus ao Tribunal do Júri. Mettifogo nega participação no massacre, alegando perseguição.

Enquanto aguarda julgamento, Mettifogo continua suas atividades na fazenda e até assinou apólices de seguro para proteger suas plantações de milho e soja contra eventos climáticos. Enquanto isso, fazendeiros continuam disputando terras na região.

*Com informações da Repórter Brasil. Leia a matéria completa aqui.