Robinho foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo contra uma jovem albanesa
Foto: Ivan Storti / Santos
O jogador de futebol Robinho, condenado pela justiça italiana a nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo, poderá cumprir a pena no Brasil, caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) valide a sentença do país europeu.
Para isso, o STJ determinou que Robinho seja citado “imediatamente” no processo de homologação da pena imposta pela Justiça italiana. A decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Em outubro, a justiça italiana pediu a extradição de Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenado no mesmo processo. No entanto, o Brasil não extradita seus cidadãos. Diante disso, o país europeu pediu que o ex-jogador cumpra a pena em território brasileiro.
A citação de Robinho é o primeiro passo para o processo de homologação da sentença. Se a defesa apresentar contestação, a ação será distribuída a um relator integrante da Corte Especial do STJ. Se não houver recurso, a atribuição de homologar a sentença será da presidência do Tribunal.
Ao decidir avançar com o processo de homologação, no fim de fevereiro, a ministra disse que o pedido da Justiça italiana atende aos requisitos legais brasileiros. Mas destacou a complexidade do caso.
“Em um primeiro exame, os requisitos parecem ter sido atendidos, na medida em que a decisão foi proferida pelo Poder Judiciário da Itália, país em que o crime pelo qual o requerido foi condenado teria sido cometido; a decisão homologada indica que o requerido constituiu advogado nos autos e se defendeu regularmente; e houve o trânsito em julgado da condenação”, escreveu a ministra.
Em fevereiro, o Ministério Público de Milão, na Itália, enviou ao Ministério da Justiça um pedido de extradição e um mandado de prisão internacional para Robinho.
As informações são do jornal “La Repubblica” e destacam que o Brasil não permite a extradição de seus cidadãos, mas a medida pode resultar na prisão do jogador se ele decidir deixar o país.
O jogador e seu amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão por violência sexual contra uma jovem de 23 anos em uma boate de Milão, em janeiro de 2013.