Neste Dia da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o segundo pacote do governo brasileiro pela igualdade racial, composto por 13 ações estruturantes destinadas a promover a vida, inclusão, memória, terra e reparação para a população negra do país.

No discurso realizado durante a celebração, Lula destacou que as medidas apresentadas representam o pagamento de uma “dívida histórica que a supremacia branca construiu nesse país desde que ele foi descoberto”. O presidente homenageou a deputada federal Benedita da Silva, ressaltando sua contribuição na construção do partido e sua resistência diante das adversidades enfrentadas.

“Eu acho que um jeito de homenagear o dia de hoje é colocar uma pessoa que eu tenho um profundo amor, respeito, carinho, uma figura que nasceu na política junto comigo, ajudou a construir esse partido, já foi vítima de dezena de maldades pregadas por esse país, uma mulher que eu conheci na favela, onde morou muito tempo, criou seus filhos, seus netos, uma mulher que ainda hoje continua intacta, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade”, disse, destacando que a população negra é responsável pela construção e pela identidade nacional do Brasil.

A ministra da Igualdade Racial, Aniele Franco, destacou que um país que enfrenta o racismo e promove a igualdade racial é um país mais desenvolvido, mais justo e democrático.

“Reconhecer e contar a nossa história é um dos pilares da consciência negra. Foi ocupando as ruas e os espaços de poder que os movimentos deram passos necessários para que chegássemos até aqui. Essas sementes foram plantadas para garantir a responsabilidade do Estado da promoção de direitos para as pessoas negras, que somam 56% da população”, disse. “Enfrentar o racismo é combater as raízes das desigualdades e da exclusão social”, acrescentou, elencando as ações do governo.

Titulação de terras quilombolas: Avanços para a valorização cultural

Como parte do pacote, cinco terras quilombolas foram tituladas, contribuindo para a valorização da cultura quilombola, modos de vida e conservação da biodiversidade. A insegurança territorial, principal causa dos conflitos enfrentados pela população quilombola, será abordada com a meta de fazer avançar mais de 1,8 mil processos de titulação.

O presidente Lula assinou o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com um orçamento de mais de R$ 20 milhões, visando o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas e a efetivação de direitos sociais.

Ações afirmativas e comunicação antirracista: Rumo à equidade

O Programa Nacional de Ações Afirmativas busca formular políticas voltadas para mulheres e pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência, com um investimento de R$ 9 milhões. Foi instituído o Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista, com o objetivo de promover uma comunicação mais inclusiva e respeitosa na administração pública.

Combate à fome e valorização da cultura Hip Hop

Um acordo de cooperação técnica entre os ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Social reafirma o compromisso do governo com a construção do Plano Brasil Sem Fome, buscando promover a equidade de raça e gênero. O hip hop foi reconhecido como referência cultural brasileira, estabelecendo diretrizes nacionais de valorização.

Investimentos em cultura e agroecologia: fortalecendo identidades

O governo anunciou um investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública de incentivo à produção cultural, economia de axé e agroecologia, voltada para povos e comunidades tradicionais, quilombolas e ciganos. Um acordo de cooperação com o BNDES visa implementar projetos culturais em prol da preservação e valorização da herança africana.

Educação e pesquisa: caminhos Amefricanos e observatório de políticas públicas

O programa “Caminhos Amefricanos” foi lançado para promover intercâmbios entre Brasil, África, América Latina e Caribe, visando diálogo, pesquisa, produção científica e cooperação. Além disso, o governo investirá em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados em parceria com instituições como o IBGE e o Ipea, fortalecendo a construção do Observatório de Políticas Públicas em Igualdade Racial.

*Com informações da Agência Brasil