A instituição, que é confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos.

Foto: Reprodução/Hospital São Camilo

Por Miranda Perozini

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu um inquérito na última terça-feira (30) para investigar a conduta do hospital São Camilo. A instituição, que é confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos devido aos valores religiosos. A postura da entidade ganhou repercussão após uma paciente divulgar em redes sociais que, durante consulta, foi informada pelo médico que o hospital não poderia fazer inserção de DIU (dispositivo intrauterino).

A Sociedade Beneficente São Camilo é mantenedora de três hospitais particulares na capital paulista, e possui outras unidades em todo o país. São aproximadamente 40 hospitais, sendo que muitos deles atendem também pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Há ainda hospitais públicos administrados por meio de convênios com prefeituras e estados.

A portaria de instauração do inquérito cita como justificativa o planejamento familiar, previsto pela Constituição Federal e definido em lei como “direito de todo cidadão”. Trata-se de um conjunto de ações de atenção à saúde de homens e mulheres que inclui “a assistência à concepção e contracepção”.

“Além disso, a negativa de realização de procedimentos contraceptivos pode representar ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana e pode acentuar indevidas exclusões sociais, na medida em que não assegura o direito à saúde e ao planejamento familiar”, diz o documento, assinado pelo promotor Denilson de Souza Freitas.

A instituição terá até 15 dias para se manifestar sobre a investigação e fornecer informações à promotoria. O MP-SP busca esclarecer se a recusa a procedimentos contraceptivos se aplica também aos pacientes do SUS e aos clientes do plano de saúde do São Camilo.

Procedimentos contraceptivos como vasectomia, laqueadura e DIU (dispositivo intrauterino) são oferecidos gratuitamente no SUS e tem cobertura obrigatória por convênios médicos, conforme regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).