A decisão afeta diretamente igrejas comandandas, por exemplo, por Silas Malafaia, Edir Macedo e Valdemiro Santiago, entre outros

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, tomou a decisão de revogar a norma que concedia isenção fiscal a líderes religiosos. A medida, que havia sido instituída durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, começou a valer em 1º de agosto de 2022, em pleno período eleitoral.

A decisão afeta diretamente igrejas comandandas, por exemplo, por Silas Malafaia, Edir Macedo e Valdemiro Santiago, entre outros.

A revogação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (17), foi assinada pelo Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A medida inicial concedia isenção fiscal em salários e remunerações pagas pelas igrejas aos pastores.

De acordo com o ato, “os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministros de confissão religiosa, com os membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, em face do mister religioso ou para a subsistência, não são considerados como remuneração direta ou indireta”.

A Receita Federal alega que o ato de 2022 não foi aprovado pela subsecretaria de tributação, justificando assim a sua anulação. Esta decisão do governo provoca mais um incômodo nas relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as lideranças religiosas, especialmente os evangélicos.

Desde o início do governo, pastores e bispos ligados ao ex-presidente Bolsonaro têm expressado críticas ao presidente Lula, reclamando de falta de espaço nas decisões governamentais. A revogação da isenção fiscal, vista como um retrocesso por parte das lideranças religiosas, promete intensificar o embate entre o governo e este segmento específico da sociedade brasileira.