Foto: Divulgação/Multilaser
Por Luiz Roberto e Thais Pimenta
Segundo a POGO – Projeto de Supervisão Governamental, organização que monitora os gastos públicos das Forças Armadas estadunidenses, divulgou na sexta-feira passada, 5, agências federais usaram drones, aviões espiões e técnicas secretas para investigar protestos.
O grupo de contraterrorismo do FBI foi usado para rastrear manifestantes durante os protestos pacíficos. A Administração de Repressão às Drogas dos EUA (DEA) foi autorizada a “realizar vigilância secreta” dos protestos.
Segundo o POGO, durante os protestos pela morte de George Floyd na semana passada, em Minneapolis, o governo norte-americano usou o drone Predator – uma tecnologia militar usada para vigiar e matar terroristas no exterior – para monitorar e realizar “vigilância” na cidade.
O presidente Donald Trump tem considerado os protestos como “ato criminoso” e não como o exercício do direito à liberdade de expressão reconhecida pela Constituição americana.
Esse tipo de drone é utilizado para monitorar as fronteiras norte-americanas. A organização POGO salienta que “a vigilância aérea de protestos apresenta sérios riscos para as liberdades civis dos manifestantes”
Os Democratas no Congresso dos Estados Unidos estão questionando se o governo do presidente Donald Trump, está espionando indevidamente americanos, por isso o Comitê de Segurança Interna da Câmara solicitou que o Departamento de Segurança Interna e o FBI forneçam informações sobre o uso de drones e aviões espiões para vigiar e colher dados de manifestantes.
A preocupação sobre a vigilância de lideranças negras não começou na semana passada. Em 2017 o FBI criou uma avaliação de inteligência descrevendo uma suposta ameaça por “Extremistas de Identidade Negra”, isso levou há um maior monitoramento de ativistas negros, inclusive do Black Lives Matter, embora não tenham encontrado nada.
“A vigilância em massa de manifestantes pacíficos, por meios tecnológicos, levanta sérias preocupações da Primeira e da Quarta Emenda”, disse David Greene, advogado da Electronic Frontier Foundation, em entrevista à rede de comunicação Al Jazeera.
A Primeira Emenda da Constituição dos EUA garante a liberdade de expressão e o direito de protestar, enquanto a Quarta Emenda protege os cidadãos de buscas e apreensões irracionais.
Um dos maiores riscos é que o governo estadunidense possa usar os dados da vigilância para identificar manifestantes no meio de uma multidão e imputar algum tipo de crime depois. Uma outra questão que surge é o rastreamento de celulares.
Há uma tecnologia chamada de “coletores IMSI”, que são dispositivos que se disfarçam de torres de celular legítimas, enganado os telefones celulares em vários quarteirões, para se conectarem com o dispositivo. Esses simuladores podem ser portáteis e colocados em drones, ou automóveis e permitem que as autoridades interceptem as comunicações ou até alterem seu conteúdo.
Segundo a Electronic Frontier Foundation os simuladores de torres de celulares violam as proteções constitucionais básicas.
Uma outra tecnologia que os departamentos de polícia vem utilizando é o reconhecimento facial. O reconhecimento de rosto pode ser usado para identificar pessoas na multidão e/ou para criar listas de manifestantes.
Ainda não existe uma lei no país específica sobre o reconhecimento facial, mas em 2017 a polícia de Baltimore usou dessa tecnologia para enviar mandados a manifestantes que participaram de protestos contra a morte de um jovem negro.
Nos últimos anos, o governo dos EUA usou uma variedade de novas tecnologias para vigiar os cidadões, incluindo tecnologia de reconhecimento facial e leitores de placas automáticos.
A POGO tem alertado as pessoas para os riscos de vigilância nos protestos e a importância de se atualizar à medida que as tecnologias mudam.