Foto: Agência Brasil
Paulo Abrão foi vetado de assumir o novo mandato no cargo de secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O brasileiro foi escolhido em 2016 e teria seu cargo renovado neste mês, que foi aprovado por unanimidade pela Comissão para o período até 2024.
Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) vetou o nome do brasileiro. Almagro foi reeleito esse ano para seu cargo, apoiado pelo Brasil e Colômbia por ser contra o regime de Nicolas Maduro. Segundo fontes do alto escalão da entidade, Almagro foi pressionado a não renovar o mandato de Abrão, que tem a função de apurar violações de direitos humanos no continente.
Ainda que o órgão seja vinculado a OEA, a Comissão é autônoma e o secretário-geral decidiu não avançar na renovação do mandato de Abrão, abrindo uma crise e sendo acusado pela Comissão de cometer “um grave ataque contra sua autonomia e independência como principal órgão da entidade”.
Abrão denunciou violações em diferentes países do continente, incluindo o Brasil e Almagro é visto como uma pessoa próxima ao governo americano. Em 2019, cinco governos, entre eles o de Jair Bolsonaro, enviaram uma carta ao gabinete do brasileiro sugerindo que a CIDH respeitasse a autonomia dos estados, recado entendido como um alerta sobre as críticas que ele estava fazendo sobre a situação dos direitos humanos nesses países.
Almagro aponta que existe um relatório desde novembro de 2019 onde várias denúncias contra o brasileiro são feitas, e a CDHI respondeu que, ainda que existam denúncias, elas não deveriam ser apresentadas na véspera da renovação do mandato e que poderiam ter sido analisadas e avaliadas antes, caso tenham ocorrido.
“Neste sentido, é inadmissível que se tente usar um relatório institucional confidencial da Ombudsperson ou informações de que uma investigação administrativa está sendo iniciada como base para uma decisão sobre a não renovação administrativa do secretário-executivo da CIDH, em clara violação às reiteradas normas do Sistema”, aponta a Comissão, que insiste que a presunção de inocência do brasileiro deve ser respeitada.
Com informações de Jamil Chade