Indígenas participam de protesto contra governo Bolsonaro, em Brasília, em 19/6/2021. Foto: Leo Otero / Greenpeace
Parece piada, mas de fato o presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu hoje a medalha do mérito indigenista, concedida pelo ministro da Justiça Anderson Torres. Junto a ele, foram agraciados outros ministros do governo Bolsonaro, como Walter Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Direitos Humanos), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e até mesmo o próprio ministro da Justiça.
Em meio a uma série de críticas de movimentos indígenas e indigenistas, e assumidamente contrário a uma série de direitos que os povos indígenas tem reivindicado, Bolsonaro recebeu a medalha, conforme despacho do Diário Oficial, “como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
A homenagem foi criada em decreto de 1972, e já homenageou o cacique Raoni, o primeiro deputado federal indígena, Mário Juruna, e o sociólogo Darcy Ribeiro.
“Se não bastassem todos os retrocessos que estamos enfrentando, mais uma vez esse des-governo truculento acaba de criar mais um”, criticou Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Sabemos o quanto os povos indígenas estão totalmente desprotegidos e sob constantes ataques em seus territórios, e nada está sendo feito por esse desgoverno. Estou muito indignada com esse cinismo”.
Ela afirmou ainda que a Apib entrará com uma ação judicial para anular a ação. “Que mérito é esse?”, questiona o advogado da entidade, Eloy Terena. “Da destruição do meio ambiente, da utilização de agrotóxico como arma química, por incentivar garimpo e destruição nas terras indígenas?”.
Em 202, na ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Apib protocolou no Tribunal Penal Internacional (TPI) uma denuncia por genocídio praticada pelo governo Bolsonaro. Indígenas pediram à procuradoria do tribunal de Haia que examinasse uma série de crimes praticados contra os povos indígenas pelo presidente Jair Bolsonaro desde o início do seu mandato, janeiro de 2019, com atenção ao período da pandemia da covid-19.
Não somente Bolsonaro, mas cada um dos ministros agraciados com a medalha carregam em seu governo uma série de críticas dos povos da floresta em relação a políticas indigenistas. Pesa sobre os ombros da ministra da Agricultura uma política de retorno da fome ao país quando o governo libera agrotóxicos proibidos em diversos países.
Mineração e garimpo, que são temas responsáveis pela matança de indígenas, são políticas abertamente favoráveis do ponto de vista dos ministros. Até mesmo denúncia de sequestro de indígena cai na conta do governo, neste caso sobre o colo de Damares Alves.
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