Em ano de eleições, a média de áreas desmatadas adicional alcança 3.652 hectares, no caso de pleitos federais e estaduais
A Mata Atlântica apresenta uma ocupação humana densa e uma cobertura florestal abaixo de 26%, segundo dados da SOS Mata Atlântica. Foto: Agência Brasil
Estudo publicado na revista Conservation Letters mostra que o desmatamento na Mata Atlântica cresce em anos de eleição. Os autores avaliaram 2.253 municípios do bioma por meio dos mapas anuais de cobertura e uso da terra do projeto MapBiomas em anos eleitorais e não eleitorais entre 1991 e 2014.
Os resultados mostram que o desmatamento cresce tanto em anos de eleições federais e estaduais, como municipais. O trabalho, inscrito na 4ª Edição do Prêmio MapBiomas por uma das autoras, Patricia Ruggiero, da FEA/USP, foi um dos vencedores na categoria Geral. O estudo constatou que em anos de eleições federais e estaduais, o aumento no desmatamento ocorre em municípios que sofrem maior pressão por desmatamento.
Comparado a anos não eleitorais, em ano de eleições apresenta uma área desmatada adicional de 3.652 hectares em média, no caso de pleitos federais e estaduais. Quando a corrida é por cargos municipais, a média de área desmatada adicional é de 4.409 ha.
“Embora a magnitude deste impacto do ciclo eleitoral (por volta de 4.000 ha) seja pequena quando comparada com a perda média por ano (que é de 136.000 ha), esta perda de floresta é suficiente para causar danos reais, pois pode anular os ganhos das políticas de conservação”, informa a autora.
O estudo também descobriu que o aumento das taxas de desmatamento é maior durante os anos de eleições federais e estaduais para os casos em que há alinhamento estadual-federal, isto é, quando o partido do governador pertence à coligação presidencial em exercício.
Os autores advertem que o Brasil está passando por uma degradação de suas políticas e instituições ambientais e sociais incluindo todo o rebaixamento, downsizing e desclassificação de áreas protegidas, redução dos requisitos de licença ambiental, desmantelamento da fiscalização e sinalizando aos atores do setor público e privado que desmatamento é permitido.
“Com mudanças políticas e instabilidade, o Brasil pode estar voltando para a situação em que os ciclos de desmatamento político gerarão grandes números de perda de florestas tropicais”, alerta o estudo.
Conservação da Mata Atlântica
A Mata Atlântica apresenta uma ocupação humana densa, que modificou radicalmente o ambiente natural desde a colonização, deixando a cobertura florestal abaixo de 26%, segundo dados da SOS Mata Atlântica, e com limitada expansão agrícola em andamento.
Os autores acreditam que tais ciclos políticos de desmatamento podem ser reduzidos por meio do monitoramento em tempo real das florestas e da disponibilização ampla de dados aos eleitores durante as campanhas eleitorais.
“A região possui algumas das legislações florestais mais abrangentes do mundo e as instituições estatais têm recursos financeiros e técnicos para implementar e fazer cumprir políticas e legislação ambiental, bem como gerenciar áreas protegidas em nível estadual”, informa os autores.
Os autores citam como exemplo programas de pagamento por serviços ecossistêmicos, que empregam vários gerentes e técnicos para engajar proprietários de terra a mudar suas decisões em relação à conservação. Esses pagamentos em dois dos municípios da região da Mata Atlântica contribuíram com 3,74 ha/ano/município após 5 anos de dedicação. Ou seja, ao longo de cinco anos, esses ganhos podem ser cancelados por um ciclo eleitoral municipal e um federal e estadual.
Uma relação entre eleições municipais e desmatamento já havia sido demonstrada para a região amazônica em estudo publicado no Journal of Environmental Economics and Management. O trabalho mostrou que o desmatamento aumentou de 8% a 10% nos anos de eleições municipais quando os prefeitos em exercício concorreram à reeleição e que o desmatamento aumentou significativamente, até 40%–60%, para casos em que o titular em exercício teve seu mandato associado a irregularidades fiscais significativas documentadas por auditorias.