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Por José Carlos de Almeida
Alunos da Escola Estadual Monsenhor Rocha, do município de Santa Bárbara do Leste em Minas Gerais, publicaram um áudio em uma conta no Instagram chamada @queremos_justicaaaa, onde é possível identificar que um Policial Militar (PM), que se identifica como cabo Eudes, agride e faz diversas ameaças, desferindo palavras ofensivas, que se enquadram no crime de LGBTfobia, em sala de aula direcionada aos alunos.
Os alunos procuraram o perfil dos Estudantes NINJA para relatar o que ocorreu dentro da escola. Os estudantes preferiram não se identificar.
“Uns dias atrás estava rolando um boato que teria um massacre na escola, alguém escreveu isso na porta do banheiro. Todo mundo ficou em alerta com isso, a escola colocou câmeras. A secretaria Estadual de Educação veio visitar a escola. Depois que eles saíram, passou um policial nas salas. Quando ele entrou na minha sala, ele comentou sobre o tal massacre e pediu para dois alunos tirarem os brincos e ameaçou, se case voltassem a usar brinco na sala ele iria confiscar”. Relatou um dos estudantes.
No áudio é possível ouvir indagações em tom de ameaça. “Quantos usam brincos? Os rapazes! Vocês usavam, vocês não vão usar mais não, tenho certeza que não vão usar. Algum dos outros? Já tira aí jovem, todos os dois e me entrega. Alguém mais está de brinco? Os rapazes! Não?” diz o PM em trecho do áudio.
“Homem! Homem! Não usa brinco na escola. Está no regimento da escola. Você quer trazer seu brinquinho, você vem, faz um furo na sua orelhinha, finge que você é uma gatinha. Bota um brinquinho na orelha, desfila lá fora igual uma moça, mas é lá fora, aqui você não faz que você vai perder ele. E da próxima vez eu vou fazer a ocorrência”, disse o policial.
A atitude do PM não tem base legal. Qualquer violação a intimidade dos adolescentes é crime. A autoridade em sala de aula é dos professores e professoras, que segundo a denúncia dos alunos não se manifestaram diante das ameaças.
A Polícia Militar do 62º Batalhão de Caratinga abriu um procedimento para apurar a conduta do cabo da PM após a divulgação do áudio.
Além de proferir frases LGBTfóbicas, foi relatado ainda que, antes de ir até a sala de aula, o cabo teria abordado um dos adolescentes que usava um brinco e orientado a retirá-lo da orelha. Como ele não cumpriu determinação, o policial teria segurado o aluno pelo braço e retirado o brinco a força. O policial ainda teria dado chutes no estudante. Os estudantes compartilharam imagens nos stories.
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O MG Inter TV, filiada da Rede Globo do estado de Minas Gerais, entrou em contato com a secretaria estadual de educação, a qual relatou que a direção da escola havia pedido a solicitação do comparecimento da polícia militar na instituição no dia 22 de junho, para verificar um possível ameaça anônima que havia sido feita contra a escola. Além disso a a secretaria afirmou que “repudia quaisquer atitudes e manifestações de discriminação e preconceito. A escola é um espaço socieocultural que deve respeitar e sobretudo, discutir amplamente a pluralidade cultural como uma forma de desconstruir preconceitos”.
Quanto a conduta do cabo da Polícia Militar, a Secretaria Estadual de Educação disse que os fatos devem ser apurados com a instituição de segurança.
Estudantes e, especificamente, os menores de idade, são protegidos pelo Estatuto da Juventude e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que veda qualquer tipo de discriminação e agressões contra os menores. A atitude do policial além de discriminatória atenta contra direitos dos adolescentes e dos pais que confiaram a escola a proteção e guarda física e psicológica dos estudantes.