Imagem: ANA
Mais uma vez a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) conseguiu contribuir nas eleições de candidaturas alinhadas com as pautas da agricultura familiar e da alimentação saudável. Ao todo foram 153 candidaturas eleitas em 21 estados e no Distrito Federal, além dos governos do Amapá e do Maranhão, comprometidos com a carta dos movimentos agroecológicos. Oito candidatos aos governos estaduais ainda estão concorrendo ao segundo turno e podem fortalecer ainda mais a pauta agroecológica a nível nacional.
Além dessas candidaturas que foram eleitas, outras 323 foram escolhidas como suplentes dos legislativos estaduais e federal. Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados que mais escolheram parlamentares comprometidos com o setor, com 19 cada. O balanço da ANA indica também que 38% das eleitas comprometidas com a agroecologia são mulheres e 61% homens, e do total 30% se identificam como negros ou pardos. A maioria das candidaturas agroecológicas eleitas pertencem ao Partido dos Trabalhadores (PT) (70% do total) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) (15%).
A avaliação de Flávia Londres, da secretaria executiva da ANA, é que o resultado da campanha foi muito positivo, pois foram eleitas cerca de 20% das mais de 692 candidaturas em todo Brasil que assinaram a carta-compromisso. Segundo ela, a Câmara dos Deputados terá, na próxima legislatura, 12% de suas cadeiras ocupadas por deputadas/os comprometidas/os com a agroecologia. Agora a agenda política é acompanhar o desempenho desses mandatos e estabelecer parcerias para a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a ampliação da escala da agroecologia e a garantia do direito humano à alimentação adequada, complementou.
“É um passo importante na formação de uma bancada agroecológica no Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, no nível estdual, já foram aprovadas ou tramitam Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPOs). Acreditamos que essa e outras agendas importantes para a agricultura familiar camponesa e para os povos e comunidades tradicionais estarão no campo de ação das/os 87 deputadas/os estaduais que se comprometeram com a agroecologia e foram eleitas/os”, afirmou.
O resultado indica ainda que, dos cerca de 1.500 cargos legislativos disputados este ano no país, mais de 10% dos eleitos estão alinhados às propostas da ANA, sendo 64 deputados federais (equivalente a 12% da Câmara dos Deputados) e 87 estaduais.
Foto: Articulação Nacional de Agroecologia/ Divulgação
Entre os nomes que se comprometeram com a pauta agroecológica estão os de Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato a deputado federal mais votado em São Paulo, Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG), primeiras indígenas eleitas por seus estados, dentre outros.
Com um longo histórico de estreita relação com o movimento agroecológico, Leninha (PT-MG), eleita deputada estadual por Minas Gerais, é bióloga e mestre em desenvolvimento social pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Ela já atuou em algumas organizações que fazem parte da ANA, sempre defendendo políticas públicas que fomentem e garantam a assessoria necessária para viver da e na terra, produzindo comida sem veneno. Leninha participou da construção da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica de Minas Gerais (PEAPO), instituída pela Lei Estadual 21.146/2014, e afirma que seu mandato será o mais dedicado aos guardiões da sociobiodiversidade.
“É de minha autoria o projeto que criou a Lei de Turismo de Base Comunitária, que permite fomentar, incentivar e apoiar, inclusive com acesso ao crédito, empreendimentos familiares nos pequenos municípios. Assim como a Lei que permite a compra dos produtos da
Agricultura Familiar pela Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Minas Gerais (PAA Familiar), dentre eles as sementes crioulas, permitindo que os saberes, as práticas dos cultivares tradicionais possam ser perpetuadas e valorizadas. Apoiamos também o Programa Estadual de Pesquisa em Agroecologia da EPAMIG. O nosso compromisso com essas bandeiras não é uma estratégia de mandato, mas uma certeza para a vida inteira” destacou a parlamentar.
Uma das candidatas parceiras eleitas para compor as assembleias legislativas estaduais foi a Marina dos Santos (PT-RJ), que durante muitos anos foi da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e firmou seu compromisso com a carta das pautas agroecológicas. Além de propor projetos de lei que atendam as demandas da população do Rio de Janeiro, garantir a fiscalização do Poder Executivo e a destinação de emendas para transformação da vida das pessoas, segundo ela, seu mandato vai fortalecer também processos de mobilização nas ruas fora do parlamento. Dentre as suas propostas, o combate à fome com alimentação saudável e barata, a defesa da democracia e mais políticas públicas para as mulheres estão em destaque.
“Queremos garantir que os recursos de R$ 1 bilhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) sejam direcionados à produção de alimentos, distribuição e geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade. E também assegurar, com formas participativas de gestão e controle social, a elaboração de um Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e a execução do Plano Estadual de Produção Orgânica e Agroecológica – PEAPO (Lei Estadual 8625/2019), com seu financiamento de R$ 20 milhões oriundos do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano), da Política Estadual de Agricultura Urbana (Lei Estadual 836/2019) e do Plano Estadual de Economia Solidária e do PAA Familiar (Lei Estadual n. 7923/2019)”, afirmou Santos.