Foto: Robert Stokoe
Levantamento realizado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) no final de abril mostra que R$ 464,1 mil deixaram de ir para os cofres públicos por falta de pagamento de ICMS e IPVA por igrejas. 87% desse valor está ligado a dívidas da Igreja Universal do Reino de Deus e montante atual devido pelas igrejas à União ultrapassa R$1,6 bilhão.
Em São Paulo, as 500 empresas com maiores débitos com o estado já devem mais de R$ 162 bilhões aos cofres públicos. Para se ter ideia do tamanho do rombo, a receita tributária anual do Estado de São Paulo foi de R$ 173 bilhões.
O diretor do Sinafresp Leandro Ferro critica a pressão exercida pelo presidente Jair Bolsonaro para que o Fisco ‘resolva’ isso em troca de apoio político. “Empresas que já contam com benefícios fiscais e igrejas que têm imunidade de diversos impostos tentam todos os anos afrouxar ainda mais as obrigações tributárias ou anistiar seus débitos. Medidas como essas esvaziam o orçamento que poderia ser destinado à educação, à segurança, e principalmente, neste momento, ao enfrentamento da crise da Covid-19. Assim como a Polícia Federal, os órgãos de arrecadação precisam de independência para atuar de forma efetiva, sem interferência política”, afirma.