Se passando por policiais, no dia 11 de maio pistoleiros queimaram as casas de camponeses do lote 96, da Gleba Bacajá, que fica em Anapu (PA). A Justiça do Pará, por sua vez, negou que havia uma ordem de reintegração de posse para o local. Vale ressaltar, as ordens de reintegração de posse estão suspensas em todo o país.

No local, vivem 54 famílias, 25 crianças. Assim como as outras vítimas da ação criminosa, Roniele perdeu tudo. “Eles chegaram em casa e me mandaram ir embora. Tocaram fogo na minha casa. Disseram que era uma reintegração de posse e que ia sair um por um, mesmo se não quisesse. E se desse a cara para eles ia morrer”.

A vizinha dela, Selma, chegou a questionar se eles tinham um mandado de busca e apreensão. “E ele mostrou a arma para mim. Eu pedi o documento, se ele tinha a reintegração a posse e ele me mostrou a arma: ‘o documento tá aqui. Eu com minha filha chorando do lado, pedindo socorro, a casa pegando fogo, não tinha como a gente tirar nada de dentro”.

O MPF anunciou que está apurando as denúncias do ataque de grileiros contra os agricultores e pediu à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal que operem no local com urgência, com o objetivo de resguardar a integridade física dos moradores e a apuração dos fatos.

Esse é o mesmo município onde a missionária Dorothy Stang foi assassinada em 2005. A região é marcada pela violência que resulta da disputa fundiária. Invasores seguem aterrorizando pequenos agricultores em nome da indústria da extração ilegal de madeira e grilagem.

Como o atual governo zerou o investimento em reforma agrária no país – dando apenas títulos de terras a agricultores que já conseguiram assentamento – essas famílias do Lote 96 estão em situação mais desfavorável, pois esperam pela regularização do assentamento.

Liderança da comunidade, Erasmo Teófilo conta que a situação está muito pior nos últimos anos, principalmente, com a chegada do governo Bolsonaro. “Gostaria de ressaltar que toda essa situação que aconteceu ontem ela não é uma situação que vem de ontem, é uma ação coordenada de um grupo. Ela já vem de todos os conflitos passados e agora tem se agravado mais. As últimas ações que culminaram com essa agora foi uma tentativa de criminalização da comunidade e minha, como liderança”, desabafa. Ele é assistido pelo programa de proteção a defensores de direitos humanos por causa de ameaças a sua vida.

Segundo o MPF, no caso específico das terras em disputa no lote 96, trata-se de uma área pública federal e o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública.

A área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção um laudo agronômico de fiscalização.

Além de pedir a presença da polícia, o MPF informou sobre a situação para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), com envio de ofícios para o promotor de Justiça de Anapu e para a promotoria agrária em Altamira.

Foram pedidas providências também à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará (Segup) e à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), para reforço da segurança no local.