Irregularidades consistiam na criação de turmas fictícias da Educação de Jovens e Adultos para aumentar as receitas municipais, MPF estima prejuízo de R$ 6 milhões por mês aos cofres públicos.
Foto: Secretaria da Educação e Esportes de Pernambuco
Por Kaio Duarte
Nesta semana, a Justiça Federal determinou o encerramento imediato da modalidade remota da Educação de Jovens e Adultos (EJA), após a identificação de fraudes com recursos da educação em Custódia, no sertão pernambucano. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), turmas fictícias na EJA haviam sido criadas pela prefeitura entre 2017 e 2021.
Segundo o pedido de medida liminar, foi implementado em Custódia um esquema gigantesco de desvio de recursos públicos. O objetivo era colocar “alunos fantasmas” no Censo Escolar como matriculados em turmas da EJA, aumentando o repasse de recursos do FUNDEB e FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), criando amplo cabide de empregos para professores sem capacitação mínima, contratos sem impessoalidade, por indicação política ou de terceiros.
Além da suspensão de turmas no prazo de 15 dias, a prefeitura deverá exonerar todos os professores sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Deverão ser contratados educadores qualificados, por processo seletivo impessoal e legal.
Conforme alguns depoimentos prestados ao MPF, estudantes foram atraídos para as turmas da EJA com a promessa de ganhar cestas básicas. A migração incomum de alunos da rede estadual para a municipal, foi verificada pelo procurador da República André Estima, responsável pelo caso.
O relatório da Controladoria Geral da União (CGU), mostrou que 64,1% dos alunos matriculados na rede municipal de Custódia estavam na EJA. Foi detectado um aumento de 1.617% em comparação a média das matrículas municipais dos últimos 10 anos.
A partir das redes sociais, a Prefeitura de Custódia esclareceu que “inexiste irregularidade sistêmica no cadastro de alunos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município”. Além disso, é afirmado que “a existência de aulas virtuais foi uma realidade em todo pais durante a pandemia”.