O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A ação visa averiguar se houve descumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) em investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran.

Conforme noticiado amplamente pela imprensa nacional, o desembargador federal teria atendido a um pedido do Ministério Público Federal e considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia ter revogado a ordem de prisão do advogado após o STF ter determinado a suspensão do trâmite das ações. Ele restabeleceu a prisão, mas horas depois negou que tivesse restabelecido. A decisão que restabeleceu a prisão de Tacla Duran foi publicada no site do TRF-4 na última quinta-feira.

Malucelli é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, sócio do escritório de advocacia de Moro e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP), conforme informação divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

O ministro Salomão, em sua decisão, destacou que a decisão proferida pelo magistrado do TRF4 pode, em tese, ter desrespeitado deliberadamente a ordem de instâncias superiores, o que, se comprovado, pode ter implicações disciplinares.

Sendo assim, o ministro corregedor determinou a instauração do processo e a intimação, com urgência, do desembargador federal Marcelo Malucelli e do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que, no prazo de cinco dias, prestem informações que entenderem pertinentes.