Foto: Mídia NINJA
Um projeto de lei absurdo quase entrou em tramitação na Assembleia Legislativa no Rio Grande do Norte. A proposta previa que mulheres que quisessem interromper uma gravidez passassem por um tratamento psicológico e acompanhamento para serem convencidas a não abortar.
Dentre outros métodos estavam assistir a vídeos sobre técnicas de abortamento e ouvir sinais vitais do feto até 15 dias depois de conseguir na Justiça o direito ao aborto – que é permitido apenas em casos de estupro, de risco de vida para a mãe ou casos de anencefalia.
O deputado estadual Kleber Rodrigues, do PL, é autor do projeto mas retirou da pauta após a pressão de entidades em defesa dos direitos das mulheres e do debate levantado pelo caso da menina de 10 anos, que foi estuprada pelo tio e engravidou, e fez um aborto em Pernambuco na semana passada.
Os grupos consideram que o método abordado no PL é mais um tipo de violência contra as mulheres, em especial as vítimas de estupro, além de mais uma forma de controle sobre os corpos e direitos das mulheres, bem como de tortura psicológica. Segundo o autor, o projeto tem erros de redação e deixaram a proposta equivocada.
Siga ELLA e saiba mais sobre feminismos diversos na América Latina.