Mobilização indígena contra o Marco Temporal em Brasília, durante o Levante Indígena em 2022. Foto: Matheus Veloso / Mídia NINJA

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma nota técnica ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo a rejeição integral do projeto de lei que define o marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas.

Segundo o parecer da DPU, o projeto “representaria grave violação de direitos humanos, contrariaria os deveres do Estado brasileiro explícitos na Convenção da ONU sobre a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio e, também, afrontaria precedentes do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

O PL490 é um ataque aos povos indígenas e ao meio ambiente. Ele valida a tese do marco temporal e também leva para o legislativo a competência das demarcações de nossos territórios, além de facilitar a invasão em áreas onde vivem indígenas em isolamento voluntário.

Na última quarta (24), a Câmara aprovou que o projeto tramite em rito de urgência – o que permite a votação diretamente em plenário, sem passar por comissões. Lira indicou que o plenário pode votar o conteúdo da medida já nesta terça (30).

O movimento indígena se mobiliza em todo o Brasil para se manifestar contra a aprovação do PL, com atos nos territórios indígenas, nos grandes centros e na porta de embaixadas do Brasil em outros países.

Nas redes sociais apoiadores do movimento estão mobilizados com tag #PL490Não