A Defensoria Pública de São Paulo enviou um ofício à Secretaria da Segurança Pública (SSP) na quarta-feira (2), recomendando que a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista, seja imediatamente interrompida. As defensoras públicas Fernanda Balera, Surrailly Youssef e Cecilia Nascimento, coordenadoras do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), solicitaram que a pasta tome as medidas necessárias para cessar a operação.

O pedido ocorreu no mesmo dia em que o número de mortos na operação subiu para 16, após a ação conduzida pela Polícia Militar em Guarujá e estendida para o município de Santos nos últimos dias. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública afirma que todas as vítimas mortas entraram em confronto com as forças de segurança, os moradores das comunidades denunciam violência policial e alegam execuções.

Além da interrupção da operação, o NCDH também solicitou à Secretaria de Segurança que adote outras medidas, incluindo a utilização de câmeras corporais por todos os policiais militares e civis envolvidos na operação, para que as abordagens sejam registradas e controladas pelas autoridades competentes. Também foi solicitado o afastamento temporário dos agentes envolvidos em mortes nas operações, acompanhamento psicológico/terapêutico para os agentes e preservação dos locais das ocorrências para garantir uma investigação adequada.

Em outro ofício encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça e ao Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial do MPSP, o NCDH solicitou a instauração de um procedimento autônomo para investigar as mortes causadas em decorrência da intervenção policial na “Operação Escudo”. Também foram requisitadas as imagens das câmeras corporais utilizadas por todos os policiais envolvidos nas ocorrências, possíveis imagens de câmeras de segurança no local dos fatos, documentos e registros para auxiliar nas investigações, além de oitivas dos familiares das vítimas.

A Operação Escudo foi iniciada após a morte de um soldado da Polícia Militar durante patrulhamento na comunidade Vila Zilda, em Guarujá, no dia 27 de julho. A SSP alega que os policiais foram atacados por criminosos armados durante o patrulhamento, e todos os suspeitos envolvidos foram identificados e presos pela Polícia Civil, com um deles morrendo em confronto com a polícia.