Ex-juiz Sergio Moro Foto: Lula Marques
A sessão de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a anulação das condenações de Lula pelo ministro Fachin será debatida no plenário, não trouxe boas notícias para o ex-ministro de Bolsonaro, Sergio Moro.
Em seu voto, a ministra Carmén Lúcia se posicionou a favor de que o tema seja analisado pelo colegiado composto por 11 ministros, mas fez uma ressalva importante: ressaltou que não cabe ao plenário se debruçar sobre a parcialidade de Moro, já que o assunto foi decidido pela Segunda Turma no mês passado, que reúne cinco ministros.
Interlocutores de Moro queriam levar o caso para o plenário, a fim de forçar uma absolvição, pois a segunda turma, presidida por Gilmar Mendes, tem sido hostil em relação às condutas nada republicanas do ex-juiz.
Carmén Lúcia destacou que o plenário não é revisor da turma. Gilmar Mendes e Marco Aurélio fizeram coro com a colega e Rosa Weber sinalizou que tem o mesmo entendimento. Lewandowski também mostrou que seguirá nessa linha. Dessa maneira, as chances da suspeição de Moro ser revertida diminuem.
O maior receio entre ministros do STF é que o ato de levar ao plenário um caso que já foi decidido pela turma possa abrir um precedente perigoso na corte. Isso poderia estimular que aqueles que perderem ações na turma tentem reverter o resultado a partir de uma análise pelo plenário.