Foto: Arquivo/ Fora do Eixo / 01/07/2014
O setor cultural está em mobilização na manhã desta quarta-feira (23) para aprovação do PL 1518/2021, conhecido como Lei Aldir Blanc 2 (LAB 2) no Senado. A informação da agenda parlamentar é que o projeto entrou como terceiro item de pauta da sessão desta quarta.
O LAB 2 propõe transformar o repasse anual de R$ 3 bilhões de reais conquistados com a Lei Aldir Blanc em um mecanismo permanente de fomento descentralizado à cultura brasileira, transformando essa conquista em um direito dos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil.
O projeto foi aprovado há um mês na Câmara dos Deputados por 378 a 21 votos. O PL tem autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e coautoria da Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB/BA) e do líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE).
Quando aprovada, a LAB 2 vai instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural.
Para mobilização, o setor tem compartilhado uma página com diversas orientações para incidência direta com os senadores. “Conheça e utilize a ferramenta de mobilização, convoque seus grupos, coletivos, comitês, fóruns e movimentos para entrarem firmes pela aprovação da LAB 2”, diz o comunicado.
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