Projeto é classificado como um processo gradual de amadurecimento alcançado pela Revolução Cubana e torna legal uniões entre pessoas do mesmo sexo
Novo Código de Família abre espaço para avanços nos direitos LGBTQI+ em Cuba. Foto: Divulgação/Carô Evangelista/Twitter
Por Mauro Utida
Neste domingo (25), a população cubana irá decidir se aceita o novo Código das Famílias aprovado pela Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, na última sexta-feira (16). Em sua atualização, o projeto torna legal as uniões entre pessoas do mesmo sexo.
Texto do novo código prevê reconhecer vários pais e mães de uma criança; gestação solidária, sempre que não seja usada para lucro. Maior proteção econômica para quem realiza tarefas de cuidados de casa. O casamento visto como uma ‘união entre pessoas’ que abre a possibilidade ao matrimônio igualitário; maiores direitos de preservação da vida de mulheres vítimas de violência doméstica e machista.
O projeto é classificado como um processo gradual de amadurecimento alcançado pela Revolução Cubana na implementação de sua agenda de justiça social. Para chegar ao atual Código, foram realizadas mais de 79 mil reuniões, com a participação de mais de 6 milhões de homens e mulheres cubanas.
“Ele vem para garantir os direitos de grupos de pessoas, cujas realidades não foram suficientemente compreendidas no início do processo revolucionário; (…) garantir mais justiça e equidade e reforçar a essência do socialismo cubano ao colocar os indivíduos e as famílias no centro de seus benefícios”, explica Mariela Castro, deputada da Plaza de la Revolución.
“Esse projeto se assemelha à sociedade em que vivemos, uma sociedade complexa, diversa e plural”, completa a deputada feminista filha do ex-presidente cubano Raúl Castro.
Mariela diz que a proposta reflete a afirmação de Fidel quando destacou que a Revolução é, entre outras coisas, mudar tudo o que deve ser mudado. “Este é um código emancipatório que visa elevar ao máximo a felicidade, a paz e a harmonia entre as pessoas. Contribui para a erosão do patriarcado como dispositivo de opressão e dominação”, destaca.
O presidente honorário da UNEAC (União de Escritores e Artistas de Cuba) Miguel Barnet afirmou ser um defensor deste regulamento legal. “A sociedade cubana merecia um projeto que a representa em toda a sua complexidade. Este é um código para as novas gerações. Com ele defenderemos um projeto de um país mais coerente, humano e revolucionário”, declarou.
Barnet insistiu na necessidade de mudar tudo o que precisa ser mudado em busca de uma sociedade “com todos e para o bem de todos”.
“Não há necessidade de temer um novo futuro de solidariedade e inclusão. O medo não é bom (…) Daremos ao mundo um exemplo que nos encherá de orgulho. A postulação da união afetiva é nossa regra de ouro nessa nova batalha de ideias. Em hipótese alguma deixaremos o futuro órfão. Coloco meu coração nas páginas deste Código das Famílias Cubana”, concluiu o escritor e etnólogo cubano.
Com informações de Cuba Debate