Foto: Defensoria Pública/ Divulgação
De maio para junho deste ano, saltou de 245 para 2.212 o número de detentos contaminados por covid-19 nos presídios brasileiros, segundo o Conselho Nacional de Justiça. O número de mortes também aumentou de 14 para 53. E entre os servidores que trabalham nos presídios, o crescimento dos casos segue ritmo parecido: subiu de 327 casos para 2.944.
Por conta disso, na sexta-feira, 12 de junho, o CNJ renovou por 3 meses a recomendação de que magistrados considerem a soltura de presos, substituindo penas, por conta do auto contágio na pandemia.
Desde março de 2020, 32.530 detentos deixaram o sistema penitenciário após a recomendação em 19 estados. Isso representa 4,8% do total de presos no país, sem contabilizar quem já está em regime semi aberto ou detido em delegacias. Em todo o mundo, cerca de 5% dos detentos deixaram prisões por causa do novo coronavírus.
As medidas foram determinadas com base na Recomendação 62, de março, que incentiva os juízes a reverem caso a caso a prisão de pessoas inseridas em grupos de risco e em final de pena, que não tenham cometido crimes violentos ou com grave ameaça, como latrocínio, homicídio e estupro.