A consulta apresentada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) propõe cotas para incentivar a participação de representantes dos povos originários na política brasileira

Plenário do TSE vai julgar consulta sobre cotas para candidaturas indígenas | Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a decidir sobre a viabilidade de destinar um percentual de recursos financeiros e tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas. A consulta apresentada pela deputada Célia Xakriabá (PSOL- MG) propõe cotas para incentivar a participação de representantes dos povos originários na política brasileira.

Atualmente, existem políticas de incentivo às candidaturas de mulheres e negros, porém, segundo a deputada, tais medidas não abrangem completamente os indígenas. A proposta em discussão visa estabelecer uma reserva de recursos financeiros e tempo de propaganda eleitoral na proporção das candidaturas apresentadas por esse segmento da população.

As consultas ao TSE têm um peso significativo, pois as respostas fornecidas pelos ministros podem estabelecer precedentes vinculantes, ou seja, devem ser seguidos pela Justiça Eleitoral.

No pedido apresentado à Corte Eleitoral, a deputada destacou a baixa representatividade dos povos indígenas nos espaços de decisão política e a necessidade de medidas para enfrentar essa questão. Apesar do aumento no número de candidaturas indígenas nas últimas eleições, a presença efetiva desses grupos na política ainda é insuficiente.

De acordo com dados do TSE, houve um crescimento no número de candidaturas indígenas desde 2014, quando começaram a ser registradas informações de cor e raça. Nas eleições municipais de 2020, foram registradas 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, representando um aumento de 11% em relação a 2016.

O relator do pedido, ministro Nunes Marques, já promoveu uma audiência pública no ano passado para ouvir a sociedade civil sobre o tema. Agora, cabe aos ministros do TSE avaliar a viabilidade de estender a reserva aos indígenas e, caso seja aprovada, decidir se a medida será aplicada já nas eleições municipais deste ano, quando os brasileiros elegerão novos prefeitos e vereadores.