Imagem de João Geraldo Borges Júnior por Pixabay
O número de trabalhadores que tiveram cortes de salários ou contratos suspensos ampliou para 3,5 milhões graças à Medida Provisória 936, que ampliou essa possibilidade para empresas em todo o Brasil. Ao todo, 569 mil empresas já operaram os acordos.
O governo federal tem vendido a ideia de que o trabalhador não seria afetado com a medida, pois vai repor o valor do salário que o empregador cortar. Mas na verdade, a conta não é tão exata assim. As empresas farão cortes baseados no salário e o governo vai repor um valor compensatório baseado no seguro-desemprego.
Ou seja, o salário vai cair de todo modo. Os dados da secretaria especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostram que os cortes de salário tem sido maiores que 50%. Pelos cálculos da medida, se a empresa cortar 80% de um salário de R$ 5 mil, o governo repõe 70% do teto do seguro-desemprego: na prática, um corte de 54% do salário.
Nessas horas, o trabalho dos sindicatos teria sido essencial para prevenir que os trabalhadores sejam enganados ou sejam forçados a aceitar cortes de salário para não serem demitidos. Contudo, a Medida de Guedes (ministro da Economia) e Bolsonaro também possibilita que as negociações entre patrão e empregado sejam feitas de forma individual, sem acordos coletivos. O efeito evidente é o número cada vez maior de contratos suspensos.
Todos que foram afetados pelos cortes ou suspensão de contrato devem acessar o portal servicos.mte.gov.br/bem