Crédito para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento retorna ao debate

Foto: Mídia NINJA

Por Rebecca Lorenzetti

A COP 28, em Dubai, desempenha um papel crucial ao iniciar a avaliação das metas estabelecidas no Acordo de Paris de 2015. O encerramento deste ciclo, incluindo propostas de aumento de metas e compromissos, está programado para a COP 30, que será sediada no Brasil em 2025. A reunião de cúpula deste ano, no entanto, deve abordar pontos importantes para o avanço da agenda climática.

Um desses pontos é impulsionar o acordo em que os países ricos financiam anualmente R$ 100 bilhões em medidas de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Essa iniciativa começou a ser negociada em Copenhague, em 2009, e foi firmada no Acordo de Paris, em 2015, mas até o momento não se viu a liberação desse montante. Houve um aumento na alocação de recursos, porém em uma escala muito inferior. O presidente Lula, aliás, já cobrou várias vezes esse dinheiro prometido, que ainda não saiu do papel.

Outro programa que também se espera que avance na COP28 é o financiamento para a recuperação de perdas e danos causados por países que foram severamente impactados pela mudança climática. A COP 28 começou ontem em Dubai com todas essas tarefas, ressaltando a enorme contradição de ser realizada no coração do petróleo, como já mencionado anteriormente.

O que é um acordo de perdas e danos?

Um acordo de perdas e danos, no contexto das negociações climáticas internacionais, refere-se a um compromisso entre os países para lidar com os impactos irreversíveis e as consequências negativas das mudanças climáticas. Esses impactos podem incluir eventos climáticos extremos, como furacões, enchentes, secas prolongadas e elevação do nível do mar, que resultam em danos significativos aos países mais vulneráveis.

O objetivo desse tipo de acordo é reconhecer que algumas nações já estão enfrentando danos climáticos severos e irreversíveis, muitas vezes causados por emissões de gases de efeito estufa de outros países mais industrializados. Portanto, busca-se estabelecer mecanismos para apoiar financeiramente esses países afetados, auxiliando na recuperação de perdas e danos, bem como na implementação de estratégias de adaptação.

Esses acordos geralmente são discutidos em conferências climáticas globais, como a Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). O financiamento para perdas e danos é uma parte essencial dessas negociações, pois reconhece a responsabilidade coletiva de lidar com as consequências inevitáveis das mudanças climáticas, independentemente dos esforços de mitigação.