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Por Rebecca Lorenzetti para Mídia Ninja

A COP 28, Conferência das Partes, aproxima-se do seu encerramento, marcando um momento alarmante em que líderes globais deveriam buscar alinhar decisões para atingir as metas discutidas ao longo do evento em relação às ações climáticas, mas o cenário parece catastrófico. Em um momento de emergência climática, onde decidir pelo fim do uso de combustíveis fósseis seria imprescindível, devido ao possível aumento da temperatura global acima de 1,5 graus Celsius, destaca-se a necessidade urgente de decisões focadas na eliminação de combustíveis fósseis e uma transição energética justa.

Ao relembrarmos as principais discussões, um ponto central foi a necessidade de revisão do texto atual do GST (Global Stocktake), enfatizando a importância de alinhá-lo com a equidade e a ciência. O destaque recai sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos em assumir compromissos mais fortes em equidade, financiamento e adaptação para evitar um resultado insatisfatório. Infelizmente, as negociações não tem apresentado um panorama positivo.

O pacote de energia emergiu como uma área crítica de debate. Um chamado claro foi feito para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, com uma ênfase na necessidade de considerá-lo como um pacote integral, não apenas uma série de opções. Além disso, o texto de resumo e as decisões até o momento enfrentam a controvérsia em torno de soluções como captura e armazenamento de carbono (CCS), hidrogênio, energia nuclear e “combustíveis de baixo carbono”. A discussão segue ao redor de qual termo usar nos documentos finais quando se fala de combustíveis fósseis: “Phase down” (redução progressiva) ou “Phase out” (eliminação), sendo importante citar que até agora não houveram encaminhamentos claros e decisórios para a transição energética solicitada pela urgência do momento climático.

Em relação à adaptação climática, a necessidade de metas mais ambiciosas quanto às iniciativas e com um cronograma definido tem sido destacada por ativistas, porém não está presente nos planos até o momento. O financiamento também se tornou um ponto crítico, com apelos para uma linguagem clara sobre o fornecimento de meios de implementação pelos países desenvolvidos. A proposta de um item de agenda independente sobre o Objetivo Global de Adaptação (GGA) foi reivindicada para garantir um trabalho mais simplificado e coerente.

No último dia da COP 28, o projeto de acordo climático foi divulgado, gerando críticas intensas. Delegados expressaram preocupação com a inadequação e incoerência do texto, destacando a falta de um compromisso claro com a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. A recusa de alguns países em aceitar tal compromisso levantou temores de que o texto pudesse ser enfraquecido, especialmente por nações produtoras de petróleo.

A juventude pela Eliminação de Combustíveis Fósseis Justa lançou um documento na noite de ontem (11) com algumas falas de líderes jovens a respeito do caminho das últimas negociações. Linha Niedeggen – Representante internacional do movimento “Fridays for Future” disse: “O balanço global deveria analisar porque é que os objetivos climáticos atuais estão a falhar e agora eles abandonam a conclusão da sua própria análise. O forte foco na tecnologia de redução é preocupante e estabelece o caminho para o ‘capitalismo verde’, que é incompatível com o objetivo de 1,5°C. Tudo, exceto um compromisso claro dos países do norte global para financiar uma eliminação equitativa dos combustíveis fósseis, será um fracasso do balanço global. O balanço global será um dicionário de palavras vazias se o programa de trabalho de mitigação e transição justa não contiver qualquer substância para ação”.

Ayshka Najib – Ativista e Organizadora do Clima que trabalha com o WGC, complementa: “Este é o ano para uma eliminação equitativa dos combustíveis fósseis porque no próximo ano teremos outras prioridades, como o financiamento. Os países queriam forçar as coisas propositadamente, queriam criar propositadamente novas iterações do texto até ao último minuto. É um atraso, eles estão reciclando as mesmas táticas políticas que têm usado nos últimos dois anos. Se os objetivos do Programa de Trabalho para uma Transição Justa se limitarem a ‘discussões’, então poderíamos muito bem chamá-lo de ‘Clube do Livro para uma Transição Justa'”.

Ayisha Siddiqa – Membro do Grupo Consultivo Juvenil sobre Mudanças Climáticas do Secretário-Geral da ONU, critica: “Este não é um balanço adequado. Isso falha em seu propósito. Como é que os países deverão editar os seus NDC e torná-los melhores? Como devemos chegar a um mundo que ficará abaixo de 1,5°C? Um balanço é um diagnóstico adequado e ainda não conseguimos nomear o problema, que são os combustíveis fósseis. Estamos totalmente, totalmente desapontados”.

“Os partidos estão bem cientes de que precisamos de muito mais dinheiro, mas não estão dispostos a fazer esforços para determinar como. O GST menciona a lacuna financeira e também reconhece o valor numérico de quanto dinheiro precisa ser entregue. Por exemplo, as partes reconhecem que o financiamento da adaptação tem de aumentar 18 vezes, mas comprometem-se apenas a duplicá-lo. Até o texto se contradiz”, continua Siddiga.

Cedric Schuster, presidente da Aliança dos Pequenos Estados Insulares, declarou que não assinaria um texto sem compromissos fortes em relação à eliminação progressiva dos combustíveis fósseis. A Irlanda e outros países expressaram insatisfação, destacando a falta de ambição e amplitude no texto. Críticos afirmam que o texto é divorciado das necessidades reais para limitar o aquecimento global a 1,5ºC.

Al Gore, o ex-vice-presidente dos EUA, expressa sérias preocupações sobre o iminente fracasso da COP28. Após a apresentação da proposta dos Emirados Árabes Unidos visando a redução do uso de combustíveis fósseis, Gore destaca a omissão da palavra “saída” e a inclusão de demandas provenientes de países produtores de petróleo. Ele critica a autoria do projeto, sugerindo que foi redigido pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), considerando-o um texto ofensivo para aqueles que encaram com seriedade a crise climática.

A ativista ambiental ugandense Vanessa Nakate expressou em suas redes sociais “Esta COP é um desastre neste momento. Completamente inaceitável e injusto. Os Pequenos Estados Insulares estão a chamar este resultado de sentença de morte”

O texto, que apela à redução do consumo e produção de combustíveis fósseis, foi recebido com preocupação. Especialistas alertam que a linguagem ambígua, como o uso da palavra “poderia”, compromete a eficácia das medidas propostas. A expectativa é de discussões acaloradas e tensões nas últimas horas da conferência, especialmente em relação à redação final do acordo climático.

As reações ao rascunho publicado na segunda-feira (11) foram diversas. Críticos consideram o texto inadequado e perigoso, divorciado do que é necessário para enfrentar a crise climática.

Enquanto a COP 28 se aproxima do seu encerramento, a incerteza paira sobre a possibilidade de uma decisão climática histórica. A pressão cresce sobre os líderes globais para superar divergências, adotar compromissos ambiciosos e proporcionar soluções concretas para enfrentar as urgências climáticas que afetam nosso planeta.

Diante da falta de acordos coerentes, as negociações foram estendidas por mais um dia na COP 28.

Com informações do Institito Clima e Sociedade