Foto: Alesp
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o relatório do deputado estadual Delegado Olim e votou pela cassação do mandato de Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar nesta terça-feira (12).
A decisão agora será remetida ao plenário, que votará se determina ou não a perda do mandato. Com 94 deputados, Arthur do Val terá finalmente o mandato cassado se houver ao menos 48 votos a favor do parecer.
Delegado Odim havia apresentado na última quinta-feira (7) o parecer favorável à cassação, descartando advertência, censura verbal ou censura escrita como punições.
A deputada Erica Malunguinho, em seu voto, criticou argumentos de que a fala de Arthur do Val não era passível de cassação. “É como se colocássemos debaixo do tapete algo que é muito maior. Eu não estou falando apenas a fala pontual de Arthur do Val, mas uma história de violência e uma lógica de poder que faz com que as mulheres estejam assujeitadas ao poder do homem”, disse.
“Uma fala banal gera estupro, gera feminicídio. Ou vocês acham que uma pessoa acorda e fala ‘vou matar a minha mulher hoje?”, completou Erica.
“Eu estou falando de uma história de violência, de uma estrutura de poder”.
Meu voto pela cassação do deputado Arthur do Val. https://t.co/adktdvGKgD
— Erica Malunguinho (@malunguinho) April 12, 2022
A deputada Isa Penna lembrou que foi vítima de “assédio físico, flagrado e amplamente divulgado”, fazendo menção ao caso envolvendo o deputado Fernando Cury. “Sofri com uma violência e sou convidada a conviver com o homem que assediou. A responsabilidade agora é de fazer história. Essa assembleia vai abrir um precedente de que violência contra a mulher é um ato passível de cassação”.
A sessão desta tarde contou com a presença de mulheres ucranianas e também foi marcada por confusão. Houve brigas com socos entre o ex-assessor de Do Val, Renato Battista, que agrediu no olho o ex-funcionário do deputado Gil Diniz. O episódio foi relatado pelo jornal O Globo. O ex-assessor de Diniz ficou com o rosto inchado e foi orientado pelos seguranças a registrar um boletim de ocorrência.
Para Olim, houve quebra de decoro parlamentar nos comentários sexistas sobre as refugiadas ucranianas feitos por Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, em sua viagem ao país.
Os áudios “extrapolam todos os limites da manifestação de qualquer cidadão e menos ainda o que se espera de um parlamentar por seu caráter sexual e machista, entremeado de termos de baixo calão e em ofensa ao Código de Ética e Decoro Parlamentar”, disse o relator quando apresentou o parecer.
Ele disse ainda que “não é possível admitir que um comportamento dessa ordem por parte de um parlamentar possa ser apagado com um simples pedido de desculpas”.