Foto: Lula Marques

Reunião no colégio de líderes do Congresso Nacional marcou hoje o lançamento de uma articulação em defesa da Amazônia. A iniciativa reúne parlamentares, organizações, ambientalistas e indígenas que assinam manifesto pela Amazônia, pelos povos das florestas, pela ciência, pelo ar que respiramos, pelo desenvolvimento sustentável e pela soberania nacional.

“Nós precisamos reagir na dimensão que essa situação merece”, afirmou a líder da minoria Jandira Feghali, que abriu a reunião nesta quarta-feira, 28.

Para o líder da oposição Alessandro Molon, esse é um tema que une a sociedade brasileira, dado confirmado por pesquisa feita pela Avaaz em parceria com Ibope, divulgada no dia 21 de agosto, que aponta 90% da população brasileira favorável à defesa da Amazônia. “Essa é uma mobilização nacional que exige dos setores públicos uma mudança de comportamento, como a demissão do Ricardo Salles e que se interrompa o desmonte das políticas ambientais”, completou o deputado do PSB.

No âmbito da Câmara dos Deputados, o líder da oposição Alessandro Molon relembrou pautas em tramitação na casa. “Nós não aceitamos o relatório do deputado Kim Kataguri sobre o licenciamento ambiental e não aceitaremos a aprovação da PEC 187 que infringe a convenção 169 da OIT.” Molon ainda reforçou a importância de votar o agravamento das penas para crimes ambientais e repassou o documento para recolher assinaturas dos demais parlamentares para criar uma CPI da devastação da Amazônia.

A deputada Joenia Wapichana, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas, relembrou o pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles protocolado pela Rede Sustentabilidade no STF na última semana.

Para o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista Nilto Tatto, o compromisso que o Fórum tem que assumir é levar essa agenda para ser apresentada ao presidente da Câmara Rodrigo Maia e barrar a tramitação de alguns projetos que atacam os direitos ambientais.

Marcio Astrine do Greenpeace fez uma nota de desagravo sobre a tentativa do governo de terceirizar a responsabilidade da devastação da Amazônia ao acusar ONGs pelas queimadas e solicitou ainda que o Fórum exija do Governo Federal um plano para combater o desmatamento no país.

Como encaminhamentos do Fórum também foram propostos um ato nacional na região Amazônica e um ato show no Rio de Janeiro com a presença de artistas.

Entre os parlamentares presentes estavam Airton Faleiro, Ivan Valente, Perpétua Almeida, Paulo Pimenta, Gleisi Hoffmann, Patrus Ananias, Bira do Pindaré, Henrique Fontana, Fernanda Melchiona, Talíria Petrone, José Guimarães, Carlos Zarattini, Tadeu Alencar, Gervásio Maia, Lídice da Mata, Rodrigo Agostinho entre outros.

Entre as organizações da sociedade civil estavam presentes o Greenpeace, Instituto Socioambiental, APIB, SOS Amazônia, União Nacional dos Estudantes, Instituto Raoni, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, Articulação Nacional de Agroecologia, CONTAG, Abong, CIMI, CPT entre outros.

Confira a nota do Fórum Nacional amplo em defesa da Amazônia:

“Pela Amazônia, pelos povos da floresta, pela ciência, pelo ar que respiramos, pelo desenvolvimento sustentável, pela soberania nacional

A Constituição Federal determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O texto reconhece a Floresta Amazônica brasileira como patrimônio nacional, e estabelece que sua utilização se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Desde sua promulgação, são reconhecidos os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, “competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Isolado, o governo de Jair Bolsonaro é responsável pelo deliberado desmantelamento das políticas ambientais estabelecidas nas últimas quatro décadas, políticas estas que granjearam para o nosso país merecido reconhecimento internacional.

Sem anunciar qualquer medida efetiva para impedir a contaminação do ar, a deterioração dos solos e a destruição de florestas e dos povos que nelas habitam, das matas e cursos de água, busca emular o nosso justo patriotismo para mascarar o fracasso de sua gestão. Na contramão do que exige nossa Constituição, desconsidera dados científicos e chega a propor a substituição do renomado INPE por mineradores e grupos privados nas atividades de monitoramento.

A soberania nacional é princípio inalienável e dele não abrimos mão. Não deve ser discurso vazio e hipócrita a justificar a incompetência e a inoperância de um governo que ignora a magnitude dos impactos ambiental e social do desmatamento em curso. Um chefe de Estado que usa o discurso da soberania para angariar apoio, mas na prática se subordina a interesses externos.

Subscrevemos este manifesto e exigimos que o presidente da República demonstre que o Brasil é um país ciente de seus deveres ambientais coletivos, que estimula a produção agrícola séria e responsável, que é uma nação que tudo fará para assegurar tanto seu desenvolvimento e a melhoria contínua da vida de seus cidadãos como a necessária sustentabilidade ecológica desse desenvolvimento.

Conclamamos os que respeitam os ditames constitucionais e acompanham com enorme preocupação o aumento exponencial das queimadas na região amazônica a se unirem em defesa de um patrimônio vivo do povo brasileiro.

Consideramos urgente:

  • controlar as queimadas e mitigar seus efeitos;
  • garantir recursos orçamentários e financeiros para a devida execução das atividades institucionais de Fiscalização Ambiental e de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, realizadas pelo IBAMA;
  • recuperar a capacidade de fiscalização ambiental, valorizar a ciência e a tecnologia aplicadas à área ambiental;
  • fortalecer o IBAMA e ICMbio como órgãos de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios, preservação ambiental e da biodiversidade;
  • punir rigorosamente os transgressores das leis;
  • formular políticas de desenvolvimento sustentável;
  • apurar com celeridade as denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo” e punir os responsáveis por sua execução;
  • exonerar imediatamente o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comprova sua incapacidade em gerir políticas diretamente relacionadas ao futuro de nosso país e das próximas gerações.

Não pairam dúvidas de que a Amazônia é nossa. Ações responsáveis, e não bravatas, se impõem para que continue a ser nossa. Preservada. Viva. Respeitada.

Brasília, 28 de Agosto de 2019

FÓRUM NACIONAL AMPLO EM DEFESA DA AMAZÔNIA”