Além da revogação do Novo Ensino Médio, a Conae 2024 aprovou diversas propostas, incluindo a revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
Foto: Ricardo Stuckert / PR
A Conferência Nacional de Educação (Conae 2024) recomendou que o Ministério da Educação revogue o Novo Ensino Médio (NEM). A medida representa uma mudança significativa no cenário educacional brasileiro, sendo parte das deliberações que surgiram a partir das conferências realizadas nos municípios, estados e Distrito Federal.
Além da revogação do Novo Ensino Médio, a Conae 2024 aprovou diversas propostas, incluindo a revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação). Destacam-se também medidas como a universalização da pré-escola, a triplicação das matrículas na educação profissionalizante no Ensino Médio, a implantação efetiva do custo aluno-qualidade (CAQi-CAQ) e o investimento de 10% do PIB em educação.
Um ponto crucial na reestruturação do ensino médio é o Projeto de Lei (PL) 2601/2023, proposto pelo deputado Bacelar (PV-BA) e pela bancada do PSOL. Elaborado por especialistas, o PL propõe uma Formação Geral Básica (FGB) ocupando a maior parte das atividades do ensino médio, com disciplinas essenciais como Língua Materna, Artes, Educação Física, Filosofia e Sociologia. Além disso, a criação da Parte Diversificada visa substituir itinerários formativos, oferecendo arranjos curriculares adaptados ao contexto local.
A Conae 2024 não apenas revoga o Novo Ensino Médio, mas sinaliza uma transformação profunda no sistema educacional do país. A participação ativa de educadores e especialistas na definição do futuro da educação brasileira é celebrada como um passo crucial para a construção de um modelo mais inclusivo e adaptado às necessidades da sociedade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença na cerimônia de encerramento, onde discursou sobre a importância da educação e democracia.