Desde 2017, a Alemanha já permitia o uso medicinal da cannabis, e agora a legalização para uso recreativo amplia ainda mais as políticas públicas

Foto: Picture-Alliance/dpa/B. Pedersen

Nesta segunda-feira, dia 1º de abril, entrou em vigor na Alemanha uma nova lei que permite que os cidadãos maiores de 18 anos possam possuir até 25 gramas de cannabis seca e cultivar até três plantas de maconha dentro de casa.

Desde 2017, a Alemanha já permitia o uso medicinal da cannabis, e agora a legalização para uso recreativo amplia ainda mais as políticas públicas. A decisão alemã segue os passos de Malta e Luxemburgo, que também legalizaram o uso recreativo nos últimos anos.

A celebração da entrada em vigor da nova lei foi evidente em Berlim, com comemorações diante do Portão de Brandemburgo. Espera-se que a nova legislação tenha um impacto significativo na redução dos casos de porte ilegal de maconha, que no ano passado foram denunciados em número alarmante pela polícia.

No entanto, a legalização da maconha na Alemanha é uma mudança gradual. A partir de 1º de julho, os cidadãos poderão comprar maconha legalmente em “clubes de cannabis” estabelecidos pelo país. Esses clubes terão regras rígidas, incluindo um limite de 500 membros por clube e uma cota mensal de 50 gramas de maconha por pessoa.

O governo estabeleceu condições rigorosas, incluindo restrições à potência do THC, a proibição de fumar em determinadas áreas e a exigência de residência na Alemanha por pelo menos seis meses para participar dos clubes de cannabis.