Nos últimos dois anos, a letalidade policial em São Paulo caiu 61% desde a adoção do uso das câmeras nos uniformes de policiais militares em todo o estado. Só na comparação com o ano anterior, essa queda representa 39% a menos no índice de letalidade. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Acopladas às fardas, as câmeras gravam imagens das atividades policiais em tempo real e transmitem os dados para uma central. Isso permite acompanhamento das ações e armazenamento na nuvem.

Implementadas em agosto de 2020 e expandidas ao longo de 2021, as câmeras fazem hoje parte da rotina de 179 unidades policiais, em 66 dos 134 batalhões da PM, com mais de 10 mil equipamentos corporais em uso.

Letalidade em números

Um estudo da FGV, divulgado no fim do ano passado, apontou que o uso de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar de São Paulo evitou 104 mortes.

Segundo o estudo, as câmeras corporais tiveram um impacto positivo, reduzindo em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais em relação a unidades policiais onde ainda não houve a implementação desse tipo de tecnologia.

As conclusões do estudo esvaziaram o discurso adotado na campanha eleitoral pelo governador eleito de que as câmeras inibiriam e constrangeriam os policiais durante o trabalho.

A revisão do programa de monitoramento enfrenta resistência na cúpula das forças de segurança do Estado.

Diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno reconhece a importância dos equipamentos, mas afirma que eles não são os únicos responsáveis pela queda da letalidade.

Foto: Polícia Militar de São Paulo

A especialista cita um estudo realizado em parceria com a Unicef, entre 2020 e 2021, que mostra a redução da letalidade em todos os batalhões militares, inclusive naqueles que não usavam o equipamento de filmagem.

“A câmera corporal é importante, mas não é uma panaceia, a solução definitiva para os problemas do uso excessivo da força”, diz.

Esse número já é o menor registrado no estado desde 2001, quando teve início a série histórica. Em 2021, foram computadas 423 mortes em decorrência de ações policiais; em 2020, foram 659 mortes; e, em 2019, um ano antes da pandemia do novo coronavírus, houve 716 mortes ocorridas em ações envolvendo policiais em serviço.

Já entre os policiais militares de folga, houve aumento da letalidade. As mortes envolvendo policiais militares de folga subiram de 120 para 126 de 2021 para 2022.

Somadas as mortes envolvendo policiais em serviço e em folga, o estado contabilizou um total de 382 casos no ano passado, o que representou queda de quase 30% em relação a 2021 e de pouco mais de 50% em relação a 2020.

Medidas

Entre as outras iniciativas que, em sua opinião, também contribuem com a queda estão a criação do Comissão de Mitigação de Não Conformidades da Polícia Militar, uma espécie de área de compliance da corporação, formada por oficiais, para avaliar os casos de uso da força, como mortos e feridos em supostos confrontos com policiais militares no Estado.

A PM é a terceira maior força policial no mundo a utilizar esse tipo de equipamento, atrás apenas das polícias de Nova York (EUA) e Londres (Reino Unido).