Os dados apontam que os tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal receberam 74.613 ações sobre racismo e intolerância religiosa no último ano

Fotomontagem: Jornal da USP com imagens de Pixabay e Mídia Ninja

Em 2023, os tribunais brasileiros enfrentaram uma enxurrada de processos judiciais relacionados a casos de racismo e intolerância religiosa, totalizando impressionantes 176.055 ações, de acordo com um levantamento realizado pela startup JusRacial. A análise não apenas revela a crescente preocupação com essas questões na sociedade, mas também destaca a complexidade desses desafios em diferentes esferas judiciais.

Expansão das ações nos tribunais

Os dados apontam que os tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal receberam 74.613 ações sobre racismo e intolerância religiosa no último ano. Contudo, o que chama a atenção é a presença expressiva dessas questões nas instâncias superiores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 4.292 casos, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu 1.907 processos, evidenciando a abrangência desses temas em todos os níveis do sistema judiciário.

Desafios no ambiente profissional

Uma surpresa no levantamento foi a destacada presença dessas práticas nos locais de trabalho, com mais de 64 mil processos em tramitação nos Tribunais Regionais do Trabalho e outros 11.147 no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Isso aponta para a urgente necessidade de atenção às questões raciais e religiosas no ambiente profissional, evidenciando desafios que vão além das esferas tradicionalmente analisadas.

Comparando os números de 2023 com o levantamento de 2009, que registrava 1.011 casos semelhantes, houve um aumento surpreendente de mais de 17.000% nos processos por racismo e intolerância. Para Hédio Silva Jr., fundador da JusRacial e coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), esse crescimento está relacionado à inclusão da transfobia e homofobia como crimes de racismo, mas também à conscientização crescente das vítimas e à colocação cada vez mais destacada desses temas na agenda pública.

Hédio Silva Jr. destaca que o aumento nos conflitos judiciais decorrentes de racismo e intolerância religiosa está intrinsecamente ligado à ampliação da consciência das vítimas e ao espaço significativo que essas questões ocupam na agenda pública. Ele ressalta também a contribuição crucial da geração de jovens advogados negros, formados por meio de ações afirmativas, que estão desempenhando um papel vital na busca por justiça e igualdade.