Durante todo esse período, a empregada não recebeu salário e não usufruiu de férias ou períodos de descanso
Um casal foi condenado pela Justiça do Trabalho de São Paulo por manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos. Durante todo esse período, a empregada não recebeu salário e não usufruiu de férias ou períodos de descanso.
A sentença determinou que os réus paguem R$ 800 mil em salários atrasados e verbas rescisórias, além de indenização por dano moral individual e coletivo.
Na decisão, a juíza reconheceu o vínculo de emprego entre a idosa e o casal de janeiro de 1989 a julho de 2022 na função de empregada doméstica, com salário mensal de R$ 1.284 (salário mínimo à época da rescisão), e determinou que os réus registrem a CTPS da empregada independentemente do trânsito em julgado da decisão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil, reversível à idosa.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho após denúncia feita pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas-Mooca).
Em sua defesa, o casal afirmou” que mantinha laços familiares com a empregada e que lhe proporcionou um ambiente familiar acolhedor”.
*Com informações do Conjur