Deputada Talíria Petrone defendeu que instituições de ensino só deveriam voltar com vacinação para professores. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem regime de urgência ao projeto que permite reabrir as escolas e faculdades durante a pandemia. O requerimento foi aprovado com 307 votos favoráveis e 131 contrários. Com isso, a proposta (PL 5595/20) poderá ser pautada a qualquer momento.
O projeto torna serviço essencial a educação básica e superior. Autora do texto, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu a reabertura de escolas durante a pandemia. “Esta proposta garante o protagonismo da educação, trazendo alunos para a sala de aula. Muitos estão passando dificuldades – abusos sexuais, violência doméstica e, principalmente, falta de alimentação”, afirmou.
Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o texto é inconstitucional, pois tira autonomia de gestores locais para decidir sobre as melhores medidas contra a propagação do vírus. “Vai impactar na autonomia de prefeitos e governadores na decretação da suspensão da educação presencial, na contramão do que decidiu o STF”, disse.
A líder do Psol, Talíria Petrone (Psol-RJ) afirmou que a defesa da educação deve passar pela defesa de vacina para professores e o retorno seguro às aulas. “Quem defende que a educação é essencial e que a escola é importante deveria estar pensando propostas que garantam um retorno seguro às aulas, e não votar matéria pra fazer lobby da escola privada”, criticou.