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Por Rebecca Lorenzetti

Essa sexta-feira (01) o governo brasileiro anunciou uma ambiciosa proposta para a criação do fundo “Florestas Tropicais para Sempre”, um fundo destinado à conservação das florestas. A meta ambiciosa tem como objetivo captar US$ 250 bilhões em recursos de fundos soberanos.

A proposta, delineia um modelo de pagamento a 80 países detentores de florestas tropicais pela preservação de seus ecossistemas. Este pagamento seria calculado com base em um valor fixo anual por hectare de floresta conservada ou restaurada. O programa busca preencher uma lacuna existente nos atuais mecanismos de financiamento, que predominantemente focam em captação de carbono ou serviços ambientais.

Segundo Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a proposta tem o objetivo de simplificar o monitoramento e os pagamentos, garantindo a manutenção das florestas em seu estado atual. A urgência de recursos financeiros em larga escala para proteção das florestas tropicais e sua biodiversidade é destacada como um ponto central da iniciativa.

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O governo brasileiro enfatizou que a proposta pode se tornar uma eficiente ferramenta no combate ao desmatamento e na preservação da Amazônia em seu estado atual. Além disso, oferece a garantia de fluxo financeiro para os países envolvidos a longo prazo, sendo passível de aplicação imediata.
A proposta ainda está em construção, e o governo brasileiro convida outros países a contribuírem para a formatação final do fundo. Então é interessante que haja amplo debate e reuniões ao longo da COP 28, com o objetivo de sair com essas propostas e acordos delineados e se possível definidos. Os critérios para participação incluem a manutenção de taxas de desmatamento abaixo de um percentual a ser definido, direcionamento transparente dos recursos para comunidades preservacionistas, e a implementação de métodos confiáveis de medição do desmatamento.

A penalidade de desconto para países que desmatam reforça o comprometimento com a preservação. A proposta prevê a captação de recursos principalmente de fundos soberanos, mas também de outros investidores e indústrias, incluindo o setor de petróleo. A meta inicial de US$ 250 bilhões será buscada através da emissão de títulos de baixo risco, com os pagamentos provenientes da rentabilidade líquida do fundo.
A criação deste fundo representa um passo significativo na busca por soluções inovadoras para combater as mudanças climáticas, e o Brasil espera que outros países se juntem à iniciativa para transformar essa proposta em uma realidade formal.