Por ameaças e represálias contra ativistas ou pessoas que denunciam violações, Brasil está incluído em lista com 42 países com regimes autoritários

Recepção a Bolsonaro, que participa da Assembleia Geral da ONU, em NY (US Network for Democracy in Brazil)

 

Por casos recorrentes de ameaças e represálias contra ativistas ou pessoas que nacional ou internacionalmente denunciam violações, o Brasil está na “lista suja” das Organizações das Nações Unidas (ONU). É a primeira vez que o país é incluído na lista anual que, divulgada em 14 de setembro, colocou o Brasil ao lado de outros 42 países, a maioria deles, de regimes autoritários, como Irã, Egito e Mianmar.

A ameaça que sofreu a líder indígena Alessandra Munduruku foi determinante, segundo o jornalista Jamil Chade, colunista do UOL, que reproduziu trecho do texto dos relatores. Eles citaram incidentes que ela sofreu depois que participou da COP26, em Glasgow, junto a delegação indígena. Na COP ela foi alvo de intimidação de um homem, que foi retirado por seguranças. Quando chegou à sua casa, ela havia sido supostamente invadida, forçando ela e sua família a se mudarem para outro local por segurança.

“Durante a conferência, a Sra. Munduruku e outros ativistas indígenas alegadamente receberam ameaças e foram intimidados quando denunciaram grandes corporações mineradoras e madeireiras pela invasão de territórios indígenas, bem como a falta de proteção do Estado, e seu fracasso em demarcar os territórios”.

Depois desses fatos, a ONU enviou pedido de esclarecimentos ao governo brasileiro e sobre as medidas que seriam tomadas para protegê-la. Segundo a ONU, nos dias 19 de abril e 3 de maio, o governo brasileiro enviou a resposta, reconhecendo a situação vulnerável de Alessandra, que havia investigações em curso e que ela estaria sendo atendida por programa de proteção a defensores.

Já em 15 de julho de 2022, disse que não haviam elementos factuais ou concretos que indicassem que autoridades governamentais tivessem agido com intimidação ou represálias. O país tem sido duramente criticado por instâncias internacionais por conta diversos casos de violações de direitos humanos, muitos deles, estimulados por discursos e postura de Jair Bolsonaro.

Bolsonaro foi alvo de críticas, inclusive, da alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que falou sobre ataques do atual governo contra a população vulnerável e sucessivas tentativas de atacar a democracia. Bolsonaro deve se reunir em breve, com o secretário-geral da ONU, Antônio Guterres.

Bolsonaro está em Nova York (EUA), participando da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na segunda-feira, foi “recepcionado” por ativistas. No prédio-sede da ONU foram projetadas imagens e palavras que o chamavam de “mentiroso” e “vergonha brasileira”. Já na terça-feira (20), fez um discurso que mais parecia para a bolha bolsonarista, ao invés de pretar contas sobre os compromissos assumidos.

Segundo Jamil Chade, quem assumiu o ato ativista foi a US Network for Democracy in Brazil, que reúne entidades e universidades.